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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2008

Distribuição

28/08/2008

Valor

R$ 7.042,38

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

ROSEMBERG LIMA LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIA ALMEIDA PITA· OAB BA 14697· CPF 648.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Rosemberg Lima Ltda Exequente: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0020309-06.2008.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: Rosemberg Lima Ltda Advogado(s): SENTENÇA O ESTADO DA BAHIA ingressou com a presente Ação Executiva Fis... (10/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

25/01/2012

Valor

R$ 38.959,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSEMBERG LIMA DINIZCPF

DAIANA GOMES DA SILVACPF

JOTA LIMA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 40.896,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSEMBERG LIMA DINIZCPF

ABBA MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2012

Distribuição

16/04/2012

Valor

R$ 120.227,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSEMBERG LIMA DINIZCPF

ABBA MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 40.779,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSEMBERG LIMA DINIZCPF

ABBA MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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