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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2001

Distribuição

10/01/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

Reu

ROSEMBERG CAMARA DE MELOCPF

JOSELITO CORIOLANOCPF

MARCOS MARTINS FERREIRA

Advogados

Reu:

PEDRO AVELINO NETO· OAB RN 855· CPF 003.***.***-72

Reu:

MICHAEL DELLA TORRE NETO· OAB SP 282674· CPF 332.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: AUTOR: MPRN - 18ª PROMOTORIA NATAL Acusado(a)(s): Marcos Martins Ferreira O MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Dr. VALDIR FLAVIO LOBO MAIA, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. INTIMA, pelo presente edital, com prazo de 60 (sessenta) dias (art. 392, §1º, do CPP), o(a) acusado(a) Marcos Martins Ferreira, atualmente em lugar desconhecido, do inteiro teor da sentença ou da sentença, parte final... (24/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 30.177,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSEMBERG ARAUJO PINHEIROCPF

ANACLEIDE DE SIQUEIRA PINHEIROCPF

FOCKUS COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE GUIMARAES DINIZ· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

R$ 30.177,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSEMBERG ARAUJO PINHEIROCPF

ANACLEIDE DE SIQUEIRA PINHEIROCPF

FOCKUS COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 25.253,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FOCKUS COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA - MECNPJ

ANACLEIDE DE SIQUEIRA PINHEIROCPF

ROSEMBERG ARAUJO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

R$ 25.253,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FOCKUS COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA - MECNPJ

ANACLEIDE DE SIQUEIRA PINHEIROCPF

ROSEMBERG ARAUJO PINHEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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