Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 3.942,98

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ROSEMEIRE BORGESCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Trânsito em Julgado (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMEIRE BORGES

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 004971· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0019345-12.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: ROSEMEIRE BORGES ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 202... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMEIRE BORGES

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 004971· CPF 981.***.***-15

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 69.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 109 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMEIRE BORGES

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 004971· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0006303-14.2025.8.27.2722/TO REQUERENTE: ROSEMEIRE BORGES ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) DESPACHO/DECISÃO PROMOVA-SE a suspensão do processo, permanecendo os autos na secretaria até o pagamento do Precatório. Comprovado o pagamento, retornem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Gurupi/TO, data certificada pelo sistema. (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoPrecatório

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMEIRE BORGES

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Precatório Nº 0009689-84.2026.8.27.2700/TO CREDOR: ROSEMEIRE BORGES ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se de PRECATÓRIO DE NATUREZA ALIMENTAR em favor de ROSEMEIRE BORGES, no qual figura como Ente devedor o ESTADO DO TOCANTINS, decorrente de condenação ao pagamento do valor total de R$ 24.779,44 (vinte e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), com destaque de 25% (vinte... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 22.200,00

Autor

OLJAILSON NOGUEIRA DE FREITASCPF

Reu

JOSE ALBERTO VENTURA COUTOCPF

LUCE MARA SANDRI DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

LAURA ARRUDA PINTO· OAB MS 16590· CPF 020.***.***-12

Reu:

FRANCISCO ROMERO JUNIOR· OAB MS 20579· CPF 040.***.***-90

Outros

MARIA FERNANDA CARLI DE FREITAS MULLER· OAB MS 11963· CPF 962.***.***-53

KAROLINE ANDREA DA CUNHA CATANANTI· OAB MS 19570· CPF 010.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 22.200,00

Autor

LUCE MARA SANDRI DA ROCHACPF

Reu

OLJAILSON NOGUEIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROMERO JUNIOR· OAB MS 20579· CPF 040.***.***-90

Reu:

LAURA ARRUDA PINTO· OAB MS 16590· CPF 020.***.***-12

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ROMILDA BORGES MARTINSCPF

ROSEMEIRE OLIVEIRA BORGESCPF

LUIZ OLIVEIRA BORGESCPF

ROSA DALVA OLIVEIRA BORGES JUSSIANICPF

RENILDA OLIVEIRA BORGESCPF

+ 1 outros

Reu

ABADIA OLIVEIRA BORGESCPF

Advogados

Autor:

ROSANE ROCHA· OAB MS 10285· CPF 481.***.***-04

Autor:

SIRLEY CÂNDIDA DE ALMEIDA· OAB MS 13476· CPF 445.***.***-68

Autor:

BRUNO ALMEIDA KOWALSKI· OAB MS 17487· CPF 997.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal