Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 3.942,98

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ROSEMEIRE BORGESCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Trânsito em Julgado (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMEIRE BORGES

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 004971· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0019345-12.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: ROSEMEIRE BORGES ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 202... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMEIRE BORGES

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 004971· CPF 981.***.***-15

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 69.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 109 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMEIRE BORGES

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 004971· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0006303-14.2025.8.27.2722/TO REQUERENTE: ROSEMEIRE BORGES ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) DESPACHO/DECISÃO PROMOVA-SE a suspensão do processo, permanecendo os autos na secretaria até o pagamento do Precatório. Comprovado o pagamento, retornem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Gurupi/TO, data certificada pelo sistema. (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoPrecatório

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMEIRE BORGES

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Precatório Nº 0009689-84.2026.8.27.2700/TO CREDOR: ROSEMEIRE BORGES ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se de PRECATÓRIO DE NATUREZA ALIMENTAR em favor de ROSEMEIRE BORGES, no qual figura como Ente devedor o ESTADO DO TOCANTINS, decorrente de condenação ao pagamento do valor total de R$ 24.779,44 (vinte e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), com destaque de 25% (vinte... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 2.523,30

Autor

JMA PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA MECNPJ

Reu

ROSEMEIRE BORGES DELMONDESCPF

MARCELO DE CAMPOS NEVESCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE ACIOLI DE OLIVEIRA FARIAS· OAB PR 91282· CPF 087.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal