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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

28/02/2005

Distribuição

28/02/2005

Valor

R$ 134.703,95

Autor

IPL INCORPORADORA PAULISTA LTDACNPJ

Reu

GILDETE MONTEIRO RIBEIRO AQUINO LUBASCPF

AUDIR AQUINO LUBASCPF

Advogados

Autor:

LUIS DUILIO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 97888· CPF 064.***.***-83

Autor:

HELIO ANNECHINI FILHO· OAB SP 112942· CPF 039.***.***-92

Reu:

MATEUS MACHADO GONÇALVES· OAB SP 449339· CPF 069.***.***-40

Reu:

REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI· OAB SP 108852· CPF 152.***.***-24

Reu:

HELMO RICARDO VIEIRA LEITE· OAB SP 106005· CPF 036.***.***-30

Outros

VÍCTOR LUQUE PASTOR· OAB SP 472949

SELMA VIRGINIA DE ALMEIDA MONTEIRO· OAB SP 275053

PEDRO HENRIQUE VIZOTTO AMORIM· OAB SP 261862· CPF 326.***.***-80

MAÍRA NARDO TEIXEIRA DE CAMPOS· OAB SP 274343· CPF 336.***.***-40

GIACOMO LUIZ MARIA OLIVEIRA GREZZANA· OAB SP 357611· CPF 022.***.***-97

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

28/02/2005

Distribuição

28/02/2005

Valor

R$ 134.703,95

Autor

IPL INCORPORADORA PAULISTA LTDACNPJ

Reu

GILDETE MONTEIRO RIBEIRO AQUINO LUBASCPF

AUDIR AQUINO LUBASCPF

Advogados

Autor:

LUIS DUILIO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 97888· CPF 064.***.***-83

Autor:

HELIO ANNECHINI FILHO· OAB SP 112942· CPF 039.***.***-92

Reu:

MATEUS MACHADO GONÇALVES· OAB SP 449339· CPF 069.***.***-40

Reu:

REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI· OAB SP 108852· CPF 152.***.***-24

Reu:

HELMO RICARDO VIEIRA LEITE· OAB SP 106005· CPF 036.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ID FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

IURY FRANCA AMANTES

COMSEGMAIS PRESTACAO DE SERVICOS E DIGITACAO DE DOCUMENTOS LTDA ME.

Advogados

Autor:

ARMANDO ZANIN NETO· OAB SP 223055· CPF 284.***.***-61

Reu:

TATIANA MORAIS COLARES· CPF 054.***.***-57

Reu:

OLIVIA DUPIN DE PAULA

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817· CPF 112.***.***-53

Outros

LEONARDO DE ALMEIDA SANDES· OAB MG 085190

NATALIA DUPIN DE PAULA FREITAS· OAB MG 116319· CPF 063.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMSEGMAIS PRESTACAO DE SERVICOS E DIGITACAO DE DOCUMENTOS LTDACNPJ

IURY FRANCA AMANTESCPF

Reu

ID FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817· CPF 112.***.***-53

Autor:

NATALIA DUPIN DE PAULA FREITAS· OAB MG 116319· CPF 063.***.***-80

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA SANDES· OAB MG 085190· CPF 033.***.***-10

Reu:

ARMANDO ZANIN NETO· OAB SP 223055· CPF 284.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IURY FRANCA AMANTES

COMSEGMAIS PRESTACAO DE SERVICOS E DIGITACAO DE DOCUMENTOS LTDA ME.

Reu

ID FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ZAMBON ADDINY· CPF 042.***.***-59

Autor:

OLIVIA DUPIN DE PAULA

Autor:

TATIANA MORAIS COLARES· CPF 054.***.***-57

Reu:

ARMANDO ZANIN NETO· OAB SP 223055· CPF 284.***.***-61

Reu:

GUSTAVO FERRASSA· CPF 459.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMSEGMAIS PRESTACAO DE SERVICOS E DIGITACAO DE DOCUMENTOS LTDA ME.

IURY FRANCA AMANTES

Reu

ID FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ZAMBON ADDINY· CPF 042.***.***-59

Autor:

OLIVIA DUPIN DE PAULA

Autor:

TATIANA MORAIS COLARES· CPF 054.***.***-57

Reu:

ARMANDO ZANIN NETO· OAB SP 223055· CPF 284.***.***-61

Reu:

GUSTAVO FERRASSA· CPF 459.***.***-95

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ID FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

IURY FRANCA AMANTES

COMSEGMAIS PRESTACAO DE SERVICOS E DIGITACAO DE DOCUMENTOS LTDA ME.

Advogados

Autor:

ARMANDO ZANIN NETO· OAB SP 223055· CPF 284.***.***-61

Autor:

GUSTAVO FERRASSA· CPF 459.***.***-95

Reu:

TATIANA MORAIS COLARES· CPF 054.***.***-57

Reu:

OLIVIA DUPIN DE PAULA

Reu:

GABRIEL ZAMBON ADDINY· CPF 042.***.***-59

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA SANDES· OAB MG 085190· CPF 033.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FranquiaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 30.057,60

Autor

REINALDO CESAR ROSSAGNESICPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERRASSA· OAB SP 483635· CPF 459.***.***-95

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 30.057,60

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)CNPJ

Reu

REINALDO CESAR ROSSAGNESICPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608

Reu:

GUSTAVO FERRASSA· OAB SP 483635· CPF 459.***.***-95

Reu:

GIOVANNA SPATTI ROSSAGNESI· OAB SP 454104· CPF 364.***.***-13

Último movimento: Expedido certidão (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO CESAR ROSSAGNESICPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

GUSTAVO FERRASSA· OAB SP 483635· CPF 459.***.***-95

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

GUSTAVO FERRASSA· OAB SP 483635· CPF 459.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008568-52.2023.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Reinaldo Cesar Rossagnesi - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Recolha-se eventual mandado que se encontre pendente de cumprimento. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.. Deixo explicitado que a expedição de certidão é direito das partes, indepe... (04/08/2025)

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