Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SHIRLEY MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

FABRICIO DOS SANTOS PAIVA· OAB AP 3280

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (27/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAILSON ARAUJO SOUZACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ITALO DARLAN COSTACPF

VALBERTH DOS SANTOS AGUIARCPF

JOSE DIAS NETOCPF

+ 4 outros

Reu

JANAILSON SILVA DOS SANTOS

ANDERSON SERRA GONCALVES

DAVI REIS SALES

JOSE DIAS NETO

VALBERTH DOS SANTOS AGUIAR

+ 20 outros

Advogados

Autor:

MARCELA CUNHA DOS REIS DA SILVA· OAB MA 19825· CPF 019.***.***-06

Autor:

RUDE NEY LIMA CARDOSO· OAB MA 13786· CPF 254.***.***-04

Autor:

STYVISSON THIAGO NASCIMENTO MARQUES· OAB MA 18155· CPF 009.***.***-00

Autor:

GABRIEL OBA DIAS CARVALHO· OAB MA 13283· CPF 030.***.***-67

Autor:

THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR· OAB MA 23318· CPF 045.***.***-21

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Abuso de IncapazesApelação Criminal

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abuso de IncapazesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LINDOMAR DE SOUZA ROCHACPF

Reu

LUIZ LINDIAN DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARIMA ROCHA BRITO· OAB CE 9092· CPF 379.***.***-72

Autor:

SAMILA RITA GOMES QUINTELA· CPF 021.***.***-70

Reu:

BRUNO FERREIRA NUNES DE BARROS· OAB PE 39572· CPF 067.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 30.401,00

Autor

JOAO BEZERRA ALVESCPF

Reu

MARIA DE FATIMA DA ROCHACPF

FRANCISCO DE ASSIS ALVESCPF

LINDOMAR DE SOUZA ROCHACPF

Outros

CLAUDIONOR CAVALCANTE COSTA JUNIOR· OAB PE 14645· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaImissão na Posse

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BEZERRA ALVES

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR CAVALCANTE COSTA JUNIOR· OAB PE 14645· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

RAILSON RODRIGUES DA COSTA

Último movimento: Juntada de certidão (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAVID PITELCPF

Reu

CECILIA PITELCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA ALARCON IZAIAS PITEL· OAB DF 72799· CPF 003.***.***-90

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA DE ALCANTARA· CPF 056.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 9.321,60

Último movimento: Publicado Certidão em 11/05/2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/ACPF

Reu

CECILIA PITELCPF

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE· OAB DF 29645· CPF 011.***.***-99

Reu:

FABRICIO REIS FONSECA· OAB DF 36916· CPF 003.***.***-44

Reu:

DAVID PITEL· CPF 225.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/ACNPJ

Reu

CECILIA PITELCPF

Advogados

Autor:

BARBARA GONCALVES RIBEIRO· OAB ES 29769· CPF 134.***.***-02

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

FABRICIO REIS FONSECA· OAB DF 36916· CPF 003.***.***-44

Reu:

DAVID PITEL· CPF 225.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE· OAB DF 29645· CPF 011.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 32.882,88

Último movimento: Publicado Decisão em 18/05/2026. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CECILIA PITELCPF

Reu

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO REIS FONSECA· OAB DF 36916· CPF 003.***.***-44

Autor:

ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE· OAB DF 29645· CPF 011.***.***-99

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

GIULIA DE MAGALHAES PORTO· OAB DF 71588· CPF 048.***.***-38

Reu:

MIZAELLY NEVES DE OLIVEIRA· CPF 708.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA PITELCPF

Reu

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/ACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE· OAB DF 29645· CPF 011.***.***-99

Autor:

FABRICIO REIS FONSECA· OAB DF 36916· CPF 003.***.***-44

Autor:

GIULIA DE MAGALHAES PORTO· OAB DF 71588· CPF 048.***.***-38

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Autor:

MIZAELLY NEVES DE OLIVEIRA· OAB DF 83132· CPF 708.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE· OAB DF 29645· CPF 011.***.***-99

Reu:

FABRICIO REIS FONSECA· OAB DF 36916· CPF 003.***.***-44

Reu:

GIULIA DE MAGALHAES PORTO· OAB DF 71588· CPF 048.***.***-38

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

MIZAELLY NEVES DE OLIVEIRA· OAB DF 83132· CPF 708.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711624-93.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: CECILIA PITEL REPRESENTANTE LEGAL: DAVID PITEL EXECUTADO: SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por SAMEDIL - Serviços de Atendi... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento Domiciliar (Home Care)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA PITELCPF

Reu

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/ACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE· OAB DF 29645· CPF 011.***.***-99

Autor:

FABRICIO REIS FONSECA· OAB DF 36916· CPF 003.***.***-44

Autor:

GIULIA DE MAGALHAES PORTO· OAB DF 71588· CPF 048.***.***-38

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Autor:

MIZAELLY NEVES DE OLIVEIRA· OAB DF 83132· CPF 708.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE· OAB DF 29645· CPF 011.***.***-99

Reu:

FABRICIO REIS FONSECA· OAB DF 36916· CPF 003.***.***-44

Reu:

GIULIA DE MAGALHAES PORTO· OAB DF 71588· CPF 048.***.***-38

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

MIZAELLY NEVES DE OLIVEIRA· OAB DF 83132· CPF 708.***.***-52

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/ACNPJ

Reu

CECILIA PITELCPF

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE· OAB DF 29645· CPF 011.***.***-99

Reu:

FABRICIO REIS FONSECA· OAB DF 36916· CPF 003.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal