Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/10/2009

Distribuição

11/11/2009

Valor

R$ 1.346.596,07

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ANTONIO JAIR OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

GLAUCO TADEU DE SOUZA COSTACPF

EMPREITEIRA PAJOAN LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROGERIO IRINEU DE OLIVEIRA· OAB PR 32411· CPF 009.***.***-12

Reu:

FERNANDO MAZUCATO· OAB SP 290035· CPF 319.***.***-14

Reu:

WAGNER ODAIR PEREIRA· OAB SP 65678· CPF 671.***.***-49

Reu:

MARIA MARGARETH FEITOSA RODRIGUES· OAB SP 90977· CPF 116.***.***-60

Reu:

ROSEMEIRE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 92040· CPF 065.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wagner Odair Pereira (OAB 65678/SP), Maria Margareth Feitosa Rodrigues (OAB 90977/SP), Rosemeire Rodrigues de Oliveira (OAB 92040/SP), Fernando Mazucato (OAB 290035/SP), Rogerio Irineu de Oliveira (OAB 32411/PR) Processo 0005642-95.2009.8.26.0338 - Ação Civil Pública - Reqdo: Antônio Jair Oliveira Nascimento, Glauco Tadeu de Souza Costa, Empreiteira Pajoan Ltda - Vistos. Fl. 1763: Defiro. Ao arquivo. Int. (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JAIR OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

GLAUCO TADEU DE SOUZA COSTACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO IRINEU DE OLIVEIRA· OAB PR 32411· CPF 009.***.***-12

Autor:

WAGNER ODAIR PEREIRA· OAB SP 65678· CPF 671.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 1.346.596,07

Autor

ANTONIO JAIR OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

GLAUCO TADEU DE SOUZA COSTACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO IRINEU DE OLIVEIRA· OAB PR 32411· CPF 009.***.***-12

Autor:

WAGNER ODAIR PEREIRA· OAB SP 65678· CPF 671.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRACPF

ROSEMEIRE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMEIRE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 92040· CPF 065.***.***-16

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2011

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 754.202,46

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

EMPRESA DE MINERACAO CARAVELAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CINTIA DUARTE TANIKAWA· CPF 299.***.***-67

Reu:

ROSEMEIRE RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 065.***.***-16

Reu:

ODAIR ALVES· OAB SP 336801· CPF 270.***.***-02

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 296.789,07

Autor

ERIKA CRISTINA DE SOUZACPF

Reu

ROSEMEIRE DE OLIVEIRA RODRIGUES FERREIRA SOARESCPF

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO (UBEE)CNPJ

WILSON ROBERTO DOMINGOSCPF

ELIZABETH APARECIDA DE OLIVEIRA FERREIRA DOMINGOSCPF

BENEDITO APARECIDO SOARESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EDERSON MARCELO VALENCIO· OAB SP 125704

Autor:

ALEANDRO TIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 270576· CPF 280.***.***-95

Reu:

LUIS FERNANDO DE FREITAS PENTEADO· OAB SP 217986· CPF 288.***.***-86

Reu:

HUGO JOSÉ SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 16319

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal