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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCA EMANUELE MOREIRA DA SILVACPF

Reu

LEONIDAS ROSENDO DA SILVA & CIA LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LEONIDAS ROSENDO DA SILVA & CIA LTDA - EPPCNPJ

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

JOSE ADERSON SIEBRA JUNIOR· OAB CE 35306· CPF 004.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/07/2023 23:59. (12/07/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 4.030,20

Autor

LEONIDAS ROSENDO DA SILVA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

TEREZA BRUNA SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629

Autor:

SAMARA DA PAZ OLIVEIRA· OAB CE 24482· CPF 020.***.***-16

Último movimento: Publicado Intimação em 23/09/2025. Documento: 175038446 (23/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CLARICE SOUZA SEVEROCPF

Reu

LEONIDAS ROSENDO DA SILVA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PALOMMA ALVES DE ALENCAR BARROS· OAB CE 43812· CPF 040.***.***-75

Outros

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CLARICE SOUZA SEVEROCPF

Reu

LEONIDAS ROSENDO DA SILVA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 46.320,84

Autor

LEONIDAS ROSENDO DA SILVA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

L K J - FRIGORIFICO LTDACNPJ

Outros

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

SAMARA DA PAZ OLIVEIRA· OAB CE 24482· CPF 020.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVACPF

Reu

MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

SAMARA DA PAZ OLIVEIRA· OAB CE 24482· CPF 020.***.***-16

Autor:

MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES· OAB GO 55605· CPF 673.***.***-87

Autor:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Reu:

SAMARA DA PAZ OLIVEIRA· OAB CE 24482· CPF 020.***.***-16

Reu:

MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES· OAB GO 55605· CPF 673.***.***-87

Reu:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

29/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO BRUNO NUNES DA SILVACPF

Reu

LEONIDAS ROSENDO DA SILVA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL CANDIDO DA SILVA NETO· OAB CE 44685· CPF 040.***.***-24

Reu:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 25/09/2025. Documento: 28622423 (25/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

29/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BRUNO NUNES DA SILVA

Reu

LEONIDAS ROSENDO DA SILVA & CIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Autor:

MIGUEL CANDIDO DA SILVA NETO· OAB CE 44685· CPF 040.***.***-24

Reu:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Reu:

MIGUEL CANDIDO DA SILVA NETO· OAB CE 44685· CPF 040.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: RECORRENTE: FRANCISCO BRUNO NUNES DA SILVA PARTE RÉ: RECORRIDO: LEONIDAS ROSENDO DA SILVA & CIA LTDA - EPP ORGÃO JULGADOR: 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº:3001208-27.2024.8.06.0246 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] PARTE Vistos em inspeção, nos termos do artigo 70, inciso I, alínea a, incisos II e III do Códi... (24/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BRUNO NUNES DA SILVA

Reu

LEONIDAS ROSENDO DA SILVA & CIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Autor:

MIGUEL CANDIDO DA SILVA NETO· OAB CE 44685· CPF 040.***.***-24

Reu:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Reu:

MIGUEL CANDIDO DA SILVA NETO· OAB CE 44685· CPF 040.***.***-24

Último movimento: Publicação (25/09/2025)

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