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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

09/06/2015

Valor

R$ 21.460,19

Autor

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

M. DA P. FERREIRA PAZ - MECNPJ

ROSINEIDE FERREIRA PAIVACPF

FRANCISCO GLADSTONE FERREIRA PAIVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO· CPF 004.***.***-23

Autor:

JEANNY SANTOS SARAIVA· OAB MA 10691· CPF 000.***.***-92

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

DANIELLE MINOHARA KAKISAKA· OAB MA 9729

Outros

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO· OAB MA 12736· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 10.220,98

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ROSENEIDE APARECIDA LUCIANOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

20/11/2014

Valor

R$ 30.955,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSENEIDE APARECIDA LUCIANOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (28/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 69.554,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSENEIDE APARECIDA LUCIANOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 39.426,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSENEIDE APARECIDA LUCIANOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2022 23:59. (17/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2018

Distribuição

04/08/2018

Valor

R$ 32.642,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSENEIDE APARECIDA LUCIANOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/06/2021)

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