ROSENEIDE SAMPAIO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BAHIA TANKERS AGENCIA MARITIMA LTDA - EPPCNPJ

AGINCOURT MARINE COMPANY LIMITED

PETREDEC (EUROPE) LIMITEDCNPJ

PETREDEC LIMITED

Reu

MARIZA AVELINO SACRAMENTOCPF

ROSENEIDE SAMPAIO RISSOCPF

CALEB BARBOSACPF

RODRIGO LISBOA DE JESUSCPF

JARILMA DA PAIXAO SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· OAB RJ 115206· CPF 180.***.***-30

Autor:

LUIZ FERNANDO MARQUES BRAGA DE YPARRAGUIRRE· OAB RJ 56358· CPF 914.***.***-72

Autor:

NILDES EMBIRUCU MAGALHAES· OAB BA 13154

Reu:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Outros

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB BA 43183

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

BAHIA TANKERS AGENCIA MARITIMA LTDA - EPPCNPJ

AGINCOURT MARINE COMPANY LIMITED

PETREDEC LIMITED

PETREDEC (EUROPE) LIMITEDCNPJ

Reu

MARIZA AVELINO SACRAMENTOCPF

CALEB BARBOSACPF

JARILMA DA PAIXAO SANTOSCPF

ROSENEIDE SAMPAIO RISSOCPF

CARLOS ALBERTO DE JESUSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NILDES EMBIRUCU MAGALHAES· OAB BA 13154

Autor:

LUIZ FERNANDO MARQUES BRAGA DE YPARRAGUIRRE· OAB RJ 56358

Autor:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· OAB RJ 115206· CPF 180.***.***-30

Reu:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

PETREDEC (EUROPE) LIMITEDCNPJ

BAHIA TANKERS AGENCIA MARITIMA LTDA - EPPCNPJ

AGINCOURT MARINE COMPANY LIMITED

Reu

CALEB BARBOSACPF

MARIZA AVELINO SACRAMENTOCPF

RODRIGO LISBOA DE JESUSCPF

CARLOS ALBERTO DE JESUSCPF

ROSENEIDE SAMPAIO RISSOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MARQUES BRAGA DE YPARRAGUIRRE· OAB RJ 56358· CPF 914.***.***-72

Autor:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· OAB RJ 115206· CPF 180.***.***-30

Autor:

NILDES EMBIRUCU MAGALHAES· OAB BA 13154· CPF 158.***.***-00

Reu:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JARILMA DA PAIXAO SANTOSCPF

ROSENEIDE SAMPAIO RISSOCPF

CARLOS ALBERTO DE JESUSCPF

RODRIGO LISBOA DE JESUSCPF

MARIZA AVELINO SACRAMENTOCPF

+ 1 outros

Reu

BAHIA TANKERS AGENCIA MARITIMA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Reu:

NILDES EMBIRUCU MAGALHAES· OAB BA 13154· CPF 158.***.***-00

Reu:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· OAB RJ 115206· CPF 180.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CALEB BARBOSACPF

MARIZA AVELINO SACRAMENTOCPF

RODRIGO LISBOA DE JESUSCPF

CARLOS ALBERTO DE JESUSCPF

ROSENEIDE SAMPAIO RISSOCPF

+ 1 outros

Reu

BAHIA TANKERS AGENCIA MARITIMA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Reu:

NILDES EMBIRUCU MAGALHAES· OAB BA 13154· CPF 158.***.***-00

Reu:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· OAB RJ 115206· CPF 180.***.***-30

Reu:

LUIZ FERNANDO MARQUES BRAGA DE YPARRAGUIRRE· OAB RJ 56358

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 8.366,30

Último movimento: Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 192041943 (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 8.366,30

Autor

ROSINEIDE SAMPAIO BARBOSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOHNNATA NOBRE DE SENA· OAB CE 48662· CPF 058.***.***-09

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHNNATA NOBRE DE SENACPF

Reu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOHNNATA NOBRE DE SENA· OAB CE 48662· CPF 058.***.***-09

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

JOHNNATA NOBRE DE SENA· OAB CE 48662· CPF 058.***.***-09

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3002274-36.2024.8.06.0151. Intimação - Comarca de Quixadá - Juizados Especiais Cíveis e Criminais Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: ROSINEIDE SAMPAIO BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOHNNATA NOBRE DE SENA - CE48662 POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075-A Dest... (10/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHNNATA NOBRE DE SENACPF

Reu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOHNNATA NOBRE DE SENA· OAB CE 48662· CPF 058.***.***-09

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

JOHNNATA NOBRE DE SENA· OAB CE 48662· CPF 058.***.***-09

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3002274-36.2024.8.06.0151. Intimação - Comarca de Quixadá - Juizados Especiais Cíveis e Criminais Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: ROSINEIDE SAMPAIO BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOHNNATA NOBRE DE SENA - CE48662 POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075-A Dest... (10/02/2026)

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