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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ RICARDO ALVES DA ROCHA

MARIA DO CARMO DA ROCHA

ROSELI ALVES DA ROCHA

ROSIMEIRE ALVES ROCHA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE ADROALDO DE OLIVEIRA NETO· OAB SE 10927· CPF 058.***.***-80

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLCO ESTADUAL MS

Reu

HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO CEZAR FLORES PINHEIRO· OAB MS 23032· CPF 840.***.***-87

Outros

CLÁUDIO ROGÉRIO FERREIRA GOMES· OAB MS 8317

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

PAULO CEZAR FLORES PINHEIRO· OAB MS 23032· CPF 840.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Prestação de AlimentosDIREITO INTERNACIONALCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 8.533,67

Autor

REGINA ALVES DA SILVA LIMACPF

Reu

EUNICE RAIMUNDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

ROSELI ALVES ROCHA· CPF 001.***.***-42

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB MS 4259· CPF 164.***.***-53

Reu:

ROSILENE RAIMUNDO ALVES· CPF 948.***.***-68

Reu:

ANA KAROLINA TARGAS DE OLIVEIRA· OAB MS 18696· CPF 019.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 4.200,00

Autor

ROSELI ALVES ROCHACPF

Reu

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.CNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Reu:

EVALDO DE SOUSA SANTANA· OAB DF 46400· CPF 801.***.***-34

Reu:

MARIA CAROLINA ALVES RIBEIRO SOARES E SILVA· OAB BA 18540· CPF 782.***.***-91

Reu:

VICTOR VASSALLO RODRIGUES· OAB DF 51039· CPF 122.***.***-12

Reu:

JUNE DE JESUS VERISSIMO GOMES· OAB MS 9877· CPF 164.***.***-47

Reu:

SILVIO ALBERTIN LOPES· OAB MS 19819· CPF 600.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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