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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSENILDE PINHEIRO CASTROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 1.173.573,61

Autor

RAIMUNDO NONATO SILVACPF

MARILIA BARROS MUNIZCPF

SOLANGE DOS SANTOS EUGENIO PEREIRACPF

ROGERIO DE SOUSA LISBOACPF

FLOR DE LYS COSTA PEIXOTOCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

JOSE LUCIO BANDEIRA DE MELO FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Reu:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SILVA em 18/08/2025 23:59. (19/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSENILDE PINHEIRO CASTROCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ROSENILDO ROCHA CASTROCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO HELIO SERRA SOUSA· OAB PA 9483· CPF 403.***.***-00

Outros

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 14/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ROSENILDO ROCHA CASTROCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO HELIO SERRA SOUSA· OAB PA 9483· CPF 403.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ROSENILDO ROCHA CASTROCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO HELIO SERRA SOUSA· OAB PA 9483· CPF 403.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ROSENILDO ROCHA CASTROCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO HELIO SERRA SOUSA· OAB PA 9483· CPF 403.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

Ver detalhes

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