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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMedidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSENILDE RODRIGUESCPF

Reu

CLODOMIR RODRIGUES PINHEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (05/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

11/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE INDIAROBACNPJ

Reu

ROSENILDE BITENCOURT CEZAR DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA SANTOS DE SOUZA CARVALHOCPF

ROSANIA DE OLIVEIRA BONFIMCPF

ROSENILDE BITENCOURT CEZAR DO NASCIMENTOCPF

RITA CRISTINA DE CERQUEIRA PASSOSCPF

RITA DE CACIA ALVES DE ALMEIDA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE INDIAROBACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA SANTOS DE SOUZA CARVALHOCPF

ROSANIA DE OLIVEIRA BONFIMCPF

ROSENILDE BITENCOURT CEZAR DO NASCIMENTOCPF

RITA CRISTINA DE CERQUEIRA PASSOSCPF

RITA DE CACIA ALVES DE ALMEIDA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE INDIAROBACNPJ

Último movimento: Remessa (05/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL LESSA SANTOSCPF

ROSENILDE BITENCOURT CEZAR DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE INDIAROBACNPJ

Outros

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

GENILSON ROCHA· OAB SE 9623· CPF 694.***.***-97

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE INDIAROBACNPJ

Reu

NATANAEL LESSA SANTOSCPF

ROSENILDE BITENCOURT CEZAR DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEVERINO CONCEICAOCPF

Reu

SEVERINO CONCEICAOCPF

ROSENILDE BITENCOURT CEZAR DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JOSÉ WELTO DOS SANTOS GAMA· OAB SE 9371· CPF 903.***.***-20

Autor:

VILLENEUVE LIMA RODRIGUES· OAB SE 14349· CPF 065.***.***-00

Reu:

JOSÉ WELTO DOS SANTOS GAMA· OAB SE 9371· CPF 903.***.***-20

Reu:

VILLENEUVE LIMA RODRIGUES· OAB SE 14349· CPF 065.***.***-00

Reu:

LÍCIA FABYANY DE OLIVEIRA LOPES· OAB SE 8585· CPF 010.***.***-84

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO CONCEIÇAO

Reu

ROSENILDE BITENCOURT CEZAR DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LÍCIA FABYANY DE OLIVEIRA LOPES· OAB SE 8585· CPF 010.***.***-84

Autor:

VILLENEUVE LIMA RODRIGUES· OAB SE 14349· CPF 065.***.***-00

Autor:

JOSÉ WELTO DOS SANTOS GAMA· OAB SE 9371· CPF 903.***.***-20

Reu:

LÍCIA FABYANY DE OLIVEIRA LOPES· OAB SE 8585· CPF 010.***.***-84

Reu:

VILLENEUVE LIMA RODRIGUES· OAB SE 14349· CPF 065.***.***-00

Reu:

JOSÉ WELTO DOS SANTOS GAMA· OAB SE 9371· CPF 903.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição inicial) (30/05/2026)

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