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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSENILDE SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

ADÃO DE SOUZA ALENCAR NETO· OAB SE 6183· CPF 023.***.***-51

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSENILDE SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (11/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSENILDE SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ADAO DE SOUZA ALENCAR NETO· OAB SE 6183· CPF 023.***.***-51

Reu:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 424.080,99

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CONSTRULIMA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. - MECNPJ

ROSENILDES DOS SANTOSCPF

EDMILTON DUARTE DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO PIMENTA DE ARAUJO· OAB BA 25063· CPF 784.***.***-04

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRULIMA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. - ME em 19/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

12/09/2013

Valor

R$ 1.089.222,88

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

CONSTRULIMA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. - MECNPJ

ANTONIO RIBEIRO SILVA FILHOCPF

ROSENILDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ISABEL COELHO DA COSTA· OAB BA 23462· CPF 977.***.***-20

Último movimento: Publicado Sentença em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

R$ 116.552,35

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRULIMA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. - MECNPJ

EDMILTON DUARTE DA SILVACPF

ROSENILDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 17488· CPF 972.***.***-72

Autor:

ANA KARINE SOARES CABRAL· CPF 837.***.***-87

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (19/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

R$ 88.769,34

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRULIMA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. - MECNPJ

ROSENILDES DOS SANTOSCPF

EDMILTON DUARTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· CPF 278.***.***-20

Autor:

NILTON MASSAHARU MURAI· OAB MT 16783· CPF 807.***.***-53

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (10/03/2026)

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