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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 14.599,80

Autor

ROSENILDO DOMINGOS DE MORAISCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS GOMES DE OLIVEIRA· OAB PB 20788· CPF 826.***.***-72

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ROSENILDO DOMINGOS DE MORAISCPF

Reu

LUIZA DOMINGOS DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS GOMES DE OLIVEIRA· OAB PB 20788· CPF 826.***.***-72

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 14.599,80

Autor

ROSENILDO DOMINGOS DE MORAISCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS GOMES DE OLIVEIRA· OAB PB 20788· CPF 826.***.***-72

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSENILDO DOMINGOS DE MORAISCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS GOMES DE OLIVEIRA· OAB PB 20788· CPF 826.***.***-72

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 4.340,76

Autor

ROSENILDO DOMINGOS DE MORAISCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 16868· CPF 009.***.***-22

Autor:

LUCAS VASCONCELOS FURTADO· OAB PB 26692· CPF 090.***.***-09

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 4.340,76

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

ROSENILDO DOMINGOS DE MORAISCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 16868· CPF 009.***.***-22

Reu:

LUCAS VASCONCELOS FURTADO· OAB PB 26692· CPF 090.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOAO VITOR DOMINGOS DOS SANTOSCPF

ROSENILDA DOMINGOS DE LIMACPF

Reu

ISMAEL ELIAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSENILDA DOMINGOS DE LIMACPF

Reu

ISMAEL ELIAS DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, 1065, (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910, Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7003819-43.2019.8.22.0009. REQUERENTE: ROSENILDA DOMINGOS DE LIMA e outros INVENTARIADO: ISMAEL ELIAS DOS SANTOS INTIMAÇÃO AUTOR - FORMAL EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do FORMAL DE PARTILHA expedido, devendo proced... (30/01/2025)

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