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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS

JACIARA JESUS DOS SANTOSCPF

JACIARA JESUS DOS SANTOS

CARLOS ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HUMBERTO LUCIO VIERA DA SILVA· OAB BA 15699· CPF 529.***.***-15

Reu:

LEONEL EVARISTO DA ROCHA FILHO· OAB BA 63689· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Luiz Fernando Santos Avelino Reu: Jaciara Jesus Dos Santos Advogado: Humberto Lucio Viera Da Silva (OAB:BA15699) Reu: Carlos Antonio Dos Santos Advogado: Humberto Lucio Viera Da Silva (OAB:BA15699) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Manoel Pereira Dos Santos Testemunha: Bernadete De Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LAJE INTIMAÇÃO 0000345-02.2017.8.05.0148 Ação Penal - P... (02/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 250,00

Autor

BENEDITA RIBEIRO DE MOURA

Reu

ROSENILDO DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSENILDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (11/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ROSENILDO DOS SANTOS

ROSENILDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TERCEIROS INTERESSADOS

Reu

ROSENILDO DOS SANTOS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TERCEIROS INTERESSADOS

Reu

ROSENILDO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE (PENA EXTINTA): DOUGLAS AYALLA DUARTH ARAUJO CONDENADO: ROSENILDO DOS SANTOS EDITAL DE RESTITUIÇÃO DE BENS (PRAZO 20 DIAS) DE: TERCEIROS OU EVENTUAIS INTERESSADOS FINALIDADE: INTIMAR que os que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que, perante o Juízo da Vara Criminal desta Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO, tramitam os autos de ação penal n. 7000691-25.2022.8.22.00... (04/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 21.832,36

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 21.832,36

Autor

MACROPORT DISTRIBUIDORA LTDACPF

GEIZA ALMEIDA SANTOSCPF

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

MACROPORT DISTRIBUIDORA LTDACPF

REPRESENTACAO MAGAZINE LUIZA

GEIZA ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSENILDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 58982· CPF 049.***.***-14

Autor:

JANINE QUEIROZ SANTANA· OAB BA 58950· CPF 061.***.***-38

Autor:

AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR· OAB BA 52902· CPF 045.***.***-55

Autor:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

ROSENILDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 58982· CPF 049.***.***-14

Reu:

JANINE QUEIROZ SANTANA· OAB BA 58950· CPF 061.***.***-38

Reu:

AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR· OAB BA 52902· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/06/2025 (09/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 35.000,00

Autor

FERNANDO SALA BORGESCPF

Reu

ANTONIO EDUARDO LINS SAMPAIO

ROSEMEIRE DOS SANTOS DE JESUSCPF

ROSENILDO DOS SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS ALVES DA SILVA· OAB BA 36081· CPF 890.***.***-15

Autor:

CLAUDIA MAISI RAUEDYS OLIVEIRA BORGES

Reu:

PAULO JOSE SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 55115· CPF 009.***.***-92

Reu:

ROSENILDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 58982· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Juntada de certidão (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 134.394,00

Autor

ALICE SOUZA COSTACPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSENILDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 58982· CPF 049.***.***-14

Reu:

ELIANE DO NASCIMENTO NEVES· CPF 117.***.***-96

Reu:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB BA 58803· CPF 103.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ELIANE DO NASCIMENTO NEVES em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 998,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CARLA OLIVEIRA DA COSTA em 03/07/2025 23:59. (16/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 998,00

Autor

JUSCELINO DE JESUS DO PRADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MUTUIPECNPJ

MUNICIPIO DE MUTUIPE

Advogados

Autor:

ANA CARLA OLIVEIRA DA COSTA· OAB BA 52963· CPF 039.***.***-46

Autor:

ROSENILDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 58982· CPF 049.***.***-14

Reu:

NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO· OAB BA 42808· CPF 117.***.***-73

Reu:

MARINA SANTA INES DE OLIVEIRA

Reu:

SERGIO PEDREIRA DE MENDONCA· OAB BA 36360· CPF 953.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/05/2025 (21/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DGEANE DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

GABRIEL QUEIROS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ROSENILDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 58982· CPF 049.***.***-14

Reu:

MARCIO MURILO RAUÉDYS OLIVEIRA LEAL· OAB BA 43852· CPF 022.***.***-79

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSENILDO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROSENILDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 58982· CPF 049.***.***-14

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JAMMILE KAROL GOMES OLIVEIRA· OAB BA 46598· CPF 014.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Fornecimento de Energia ElétricaPetição Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSENILDO DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

ROSENILDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 58982· CPF 049.***.***-14

Autor:

JAMMILE KAROL GOMES OLIVEIRA· OAB BA 46598· CPF 014.***.***-38

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: Coelba - Companhia De Eletricidade Da Bahia Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Jammile Karol Gomes Oliveira (OAB:BA46598) Requerente: Rosenildo Dos Santos Junior Advogado: Rosenildo Dos Santos Junior (OAB:BA58982) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UBAÍRA/BA Fórum Desembargador Duarte Guimarães - Praça dos Três Poderes, s/n - Centro -... (20/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS SILVA DOS SANTOSCPF

ROSENILDO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBAIRA - BA

Advogados

Autor:

ROSENILDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 58982· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Juntada de certidão (15/04/2025)

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