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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 66.464,06

Autor

ROSENILDO JOSUE DA SILVA MENEZESCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIA· OAB PE 37715· CPF 063.***.***-99

Autor:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Autor:

MAILTON DE CARVALHO GAMA· OAB PE 37662· CPF 064.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO: ROSENILDO JOSUE DA SILVA MENEZES DECISÃO Da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no ARE 1.485.073/PE Este recurso extraordinário foi inadmitido com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil (CPC). Contra a referida decisão foi interposto o agravo previsto no art. 1.042 do CPC, motivo pelo qual os autos foram remetidos ao STF, onde foi autuado como ARE 1.485.073/PE. Aquela Corte Sup... (25/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 66.464,06

Autor

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

ROSENILDO JOSUE DA SILVA MENEZESCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Reu:

MAILTON DE CARVALHO GAMA· OAB PE 37662· CPF 064.***.***-09

Reu:

JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIA· OAB PE 37715· CPF 063.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ROSENILDO JOSUE DA SILVA MENEZESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/09/2024 (12/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 8.478,70

Autor

ROSENILDA MENEZES DA SILVACPF

ANA PAULA DA SILVA PORTOCPF

DANILO RIBEIRO SANTOSCPF

Reu

JOSE AZEVEDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARISMARIA DE JESUS SANTOS· OAB BA 48627· CPF 051.***.***-71

Autor:

DIEGO DE ALMEIDA SOUSA· OAB BA 63113· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 8.478,70

Autor

ROSENILDA MENEZES DA SILVACPF

ANA PAULA DA SILVA PORTOCPF

DANILO RIBEIRO SANTOSCPF

Reu

JOSE AZEVEDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARISMARIA DE JESUS SANTOS· OAB BA 48627· CPF 051.***.***-71

Autor:

DIEGO DE ALMEIDA SOUSA

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (30/03/2026)

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