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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ROSANIO SANTOS RODRIGUESCPF

GERANA GOMES COSTA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELISIO AUGUSTO DE SOUZA MACHADO JÚNIOR· OAB SE 9046· CPF 039.***.***-23

Reu:

LUDWIG OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 5750· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (20/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ROSANIO SANTOS RODRIGUESCPF

GERANA GOMES COSTA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELISIO AUGUSTO DE SOUZA MACHADO JÚNIOR· OAB SE 9046· CPF 039.***.***-23

Reu:

LUDWIG OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 5750· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

GERANA GOMES COSTA SILVACPF

ROSANIO SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ELISIO AUGUSTO DE SOUZA MACHADO JÚNIOR· OAB SE 9046· CPF 039.***.***-23

Autor:

LUDWIG OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 5750· CPF 014.***.***-06

Reu:

ELISIO AUGUSTO DE SOUZA MACHADO JÚNIOR· OAB SE 9046· CPF 039.***.***-23

Reu:

LUDWIG OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 5750· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

GERANA GOMES COSTA SILVACPF

ROSANIO SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ELISIO AUGUSTO DE SOUZA MACHADO JÚNIOR· OAB SE 9046· CPF 039.***.***-23

Autor:

LUDWIG OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 5750· CPF 014.***.***-06

Reu:

ELISIO AUGUSTO DE SOUZA MACHADO JÚNIOR· OAB SE 9046· CPF 039.***.***-23

Reu:

LUDWIG OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 5750· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: ROSANIO SANTOS RODRIGUES ADV.: ELISIO AUGUSTO DE SOUZA MACHADO JÚNIOR - OAB: 9046-SE RÉU: GERANA GOMES COSTA SILVA ADV.: ELISIO AUGUSTO DE SOUZA MACHADO JÚNIOR - OAB: 9046-SE ATO ORDINATÓRIO....: DIGAM AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS. PRAZO DE 5 DIAS. AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PROC.: 202289100194 NÚMERO ÚNICO: 0000194-40.2022.8.25.0007 (26/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTASCNPJ

Reu

ROSANIO SANTOS RODRIGUESCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LAELSON MENESES DA SILVACPF

MANUELA LISBOA COSTACPF

GERANA GOMES COSTA SILVACPF

ROSANIO SANTOS RODRIGUESCPF

ROSANE ANGELICA DE OLIVEIRA CRUZ OLIVEIRA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

BRUNO SANTOS SILVA PINTO· OAB SE 4439· CPF 808.***.***-20

Reu:

LUDWIG OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 5750· CPF 014.***.***-06

Reu:

HELBER FREITAS OLIVEIRA· OAB SE 4345· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (23/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 43.578,59

Autor

MD AUDIO-SOM E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

R R MACIEL - KALED EMPREENDIMENTOSCNPJ

ROSENIR RODRIGUES MACIELCPF

Advogados

Autor:

PLINIO RICARDO SCAPPINI JUNIOR· OAB PR 24652· CPF 004.***.***-50

Reu:

ELIANA TAVARES PAES LOPES· OAB SP 258114· CPF 218.***.***-23

Outros

AMANDA ZANARELLI MERIGHE· OAB SP 320989· CPF 368.***.***-58

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (14/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

R$ 658.048,20

Autor

VEJA 7 DISTRIBUICAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ROSENIR RODRIGUES MACIELCPF

MARILISIA ROSSICPF

R R MACIEL - KALED EMPREENDIMENTOSCNPJ

MR EMPREENDIMENTOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELEETRONICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LUIS JANSEN· OAB PR 77349· CPF 836.***.***-34

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Outros

ANDERSON KAMPMANN· OAB PR 66133· CPF 067.***.***-05

Último movimento: JUNTADA DE COMPROVANTE (10/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2007

Distribuição

11/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CACADOR

Reu

ROSENIR RODRIGUES MACIELCPF

Advogados

Autor:

MAGNUS CARAMORI· OAB SC 013537· CPF 950.***.***-04

Autor:

JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER· OAB SC 007605· CPF 756.***.***-00

Autor:

LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA· OAB SC 015674· CPF 923.***.***-34

Reu:

MAGNUS CARAMORI· OAB SC 013537· CPF 950.***.***-04

Reu:

JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER· OAB SC 007605· CPF 756.***.***-00

Reu:

LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA· OAB SC 015674· CPF 923.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (02/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CACADOR

Reu

ROSENIR RODRIGUES MACIELCPF

Advogados

Autor:

MAGNUS CARAMORI· OAB SC 013537· CPF 950.***.***-04

Autor:

JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER· OAB SC 007605· CPF 756.***.***-00

Autor:

LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA· OAB SC 015674· CPF 923.***.***-34

Reu:

MAGNUS CARAMORI· OAB SC 013537· CPF 950.***.***-04

Reu:

JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER· OAB SC 007605· CPF 756.***.***-00

Reu:

LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA· OAB SC 015674· CPF 923.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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