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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 61.465,90

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ROSERCON COMERCIO E SERVICOS LTDA MECNPJ

JOCIVANIO LOPES DE MELOCPF

JOSE RICARDO COSTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Reu:

INAJA DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Outros

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Último movimento: JUNTADA DE OUTROS (28/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 63.146,38

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ROSERCON COMERCIO E SERVICOS LTDA MECNPJ

JOCIVANIO LOPES DE MELOCPF

JOSE RICARDO COSTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Reu:

INAJA DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Outros

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (25/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 162.375,48

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

JOCIVANIO LOPES DE MELOCPF

ROSERCON COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

JOSE RICARDO COSTA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Processo Suspenso por Convenção das Partes (06/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOCIVANIO LOPES DE MELOCPF

Último movimento: Execução frustrada (20/03/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 8.275,76

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ROSERC COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

CHARLES DE LIMA BESSACPF

VINICIUS MOREIRA BESSACPF

Advogados

Autor:

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Reu:

INAJA DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (28/05/2025)

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