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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 2.499.864,61

Autor

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

ANATERCIA COSTA SANTOSCPF

MARIA TERESA SANTOSCPF

MARIO SOARES PALMEIRA NETOCPF

ADERSON DE MENDONCA VASCONCELOSCPF

ROSEVALDO RODRIGUES DANTASCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

SAMYA SURUAGY DO AMARAL

Autor:

ISAAC MESSIAS DOS SANTOS MONTENEGRO· OAB AL 018072· CPF 108.***.***-40

Reu:

MARCOS SILVEIRA PORTO· OAB AL 003260

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2875511/AL (2025/0077300-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO: ISAAC MESSIAS DOS SANTOS MONTENEGRO AGRAVADO: ADERSON DE MENDONCA VASCONCELOS AGRAVADO: ANATERCIA COSTA SANTOS AGRAVADO: JOSE CICERO DO NASCIMENTO AGRAVADO: MARIA HELENA DE ATAIDE CAVALCANTE AGRAVADO: MARIA JOSE VIANNA ROSAS AGRAVADO: MARIA LUIZA DE HOLANDA CAVALCANTE AGRAVADO: MARIA TERESA SANTOS AGRAVADO: MARIO SOARES PALMEIRA NETO AGRAVADO: MORGAN CA... (14/03/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

ADERSON DE MENDONCA VASCONCELOSCPF

ANATERCIA COSTA SANTOSCPF

JOSE CICERO DO NSCIMENTOCPF

MARIA HELENA DE ATAIDE CAVALCANTECPF

MARIA JOSE VIANNA ROSASCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ISAAC MESSIAS DOS SANTOS MONTENEGRO

Reu:

MARCOS SILVEIRA PORTO· OAB AL 003260· CPF 469.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (11/06/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

MARIO SOARES PALMEIRA NETOCPF

ADERSON DE MENDONCA VASCONCELOSCPF

MARIA LUIZA HOLANDA CAVALCANTECPF

MARIA JOSE VIANNA ROSASCPF

MARIA HELENA DE ATAIDE CAVALCANTECPF

+ 6 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE COSTA DE QUEIROZ

Reu

ROSEVALDO DANTAS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE COSTA DE QUEIROZ· OAB BA 13753· CPF 509.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE COSTA DE QUEIROZ· OAB BA 13753· CPF 509.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/03/2026)

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