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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 24.362,47

Último movimento: Decorrido prazo de SAMARA FAUSTINO DE SOUZA em 30/01/2024 23:59. (31/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYARA DEL PINOCPF

ROSIANE MATOS DA SILVA

SAMARA FAUSTINO DE SOUZA

VANUZA ALVES MOREIRA

Reu

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

JOSE DA CRUZ DEL PINO· OAB RO 6277· CPF 234.***.***-72

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

JOSE DA CRUZ DEL PINO· OAB RO 6277· CPF 234.***.***-72

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo (31/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ROSIANE MATOS DA SILVACPF

Reu

MELISSA CAROLINE DUARTE SIMAOCPF

LETICIA VITORIA SIMAO DUARTECPF

VITOR EDUARDO DA SILVA DUARTECPF

JURACI SANTOS DUARTECPF

Advogados

Autor:

SAMUEL RIBEIRO MAZURECHEN· OAB RO 4461· CPF 039.***.***-76

Reu:

CARLOS EDUARDO MARCATTO CIRINO· OAB MT 7835· CPF 286.***.***-51

Reu:

ANA CAROLINA IMTHON ANDREAZZA· OAB RO 3130· CPF 699.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAN OLIVEIRA DA SILVA

ROSIANE MATOS DA SILVA

Reu

JURACI SANTOS DUARTE

LETICIA VITORIA SIMAO DUARTECPF

MELISSA CAROLINE DUARTE SIMAOCPF

VITOR EDUARDO DA SILVA DUARTE

Advogados

Autor:

SAMUEL RIBEIRO MAZURECHEN· OAB RO 4461· CPF 039.***.***-76

Autor:

ANA CAROLINA IMTHON ANDREAZZA· OAB RO 3130· CPF 699.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO MARCATTO CIRINO· OAB MT 7835· CPF 286.***.***-51

Reu:

SAMUEL RIBEIRO MAZURECHEN· OAB RO 4461· CPF 039.***.***-76

Reu:

ANA CAROLINA IMTHON ANDREAZZA· OAB RO 3130· CPF 699.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO MARCATTO CIRINO· OAB MT 7835· CPF 286.***.***-51

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPetição Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

R$ 5.803,66

Autor

ROSIANE MATOS SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPetição Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVPetição Cível

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIANE MATOS SILVA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS· OAB BA 33062· CPF 372.***.***-53

Autor:

JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR· OAB BA 22338· CPF 988.***.***-34

Reu:

JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS· OAB BA 33062· CPF 372.***.***-53

Reu:

JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR· OAB BA 22338· CPF 988.***.***-34

Último movimento: Trânsito em julgado (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ROSIANE MATOS SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 28753· CPF 019.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ROSIANE MATOS SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 28753· CPF 019.***.***-19

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/08/2025 (25/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSIANE MATOS SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

SARA ALVES FERREIRA· OAB BA 72278· CPF 056.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de ROSIANE MATOS SILVA em 10/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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