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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 15.791,14

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDOCNPJ

Reu

JOSE ITABARACY BASTOS NUNESCPF

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

ROSIANE BASTOS NUNES· OAB PA 18754· CPF 650.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE ITABARACY BASTOS NUNESCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Autor:

ROSIANE BASTOS NUNES· OAB PA 18754· CPF 650.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2026

Distribuição

22/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE ITABARACY BASTOS NUNES REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Nos termos da Portaria Nº 001/2024-3ª VC/MCP. Intimação da parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos. Macapá/AP, 21 de maio de 2026. (Assinado Digitalmente) EDINA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de M... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2026

Distribuição

22/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ITABARACY BASTOS NUNESCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Advogados

Autor:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Autor:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Autor:

DANDARA LESCANO· OAB MG 227321· CPF 030.***.***-07

Autor:

ROSIANE BASTOS NUNES· OAB PA 18754· CPF 650.***.***-68

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Reu:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Reu:

DANDARA LESCANO· OAB MG 227321· CPF 030.***.***-07

Reu:

ROSIANE BASTOS NUNES· OAB PA 18754· CPF 650.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 61.061,02

Reu

ROSIANE BASTOS NUNESCPF

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 81.857,72

Autor

TELEVISAO LIBERAL LIMITADACNPJ

ROMULO MAIORANA JUNIORCPF

Reu

ASSOCIACAO PARAENSE DE ENSINO SUPERIOR

Advogados

Autor:

BETHANIA DO SOCORRO GUIMARAES BASTOS CAVALEIRO DE MACEDO· OAB PA 11084· CPF 512.***.***-53

Autor:

PETERSON PEDRO SOUZA E SOUSA· OAB PA 30270· CPF 020.***.***-01

Autor:

TAYNA REGINA NEVES NOGUEIRA· OAB SP 312576· CPF 946.***.***-87

Autor:

PAULO IVAN BORGES SILVA· OAB PA 10341· CPF 264.***.***-00

Autor:

ROSIANE BASTOS NUNES· OAB PA 18754· CPF 650.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incentivos fiscaisCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

22/04/2013

Valor

R$ 41.556,02

Autor

EASA-ESTALEIROS AMAZONIA S.ACPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO IVAN BORGES SILVA· OAB PA 10341· CPF 264.***.***-00

Autor:

ROSIANE BASTOS NUNES· OAB PA 18754· CPF 650.***.***-68

Autor:

PERLLA DE ALMEIDA BARBOSA PEREIRA· OAB PA 24899· CPF 020.***.***-35

Autor:

JOSE ROBERTO BECHIR MAUES FILHO· OAB PA 15848· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de EASA-ESTALEIROS AMAZONIA S.A em 29/10/2025 23:59. (03/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 41.556,02

Autor

EASA-ESTALEIROS AMAZONIA S.ACPF

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

PAULO IVAN BORGES SILVA· OAB PA 10341· CPF 264.***.***-00

Autor:

JOSE ROBERTO BECHIR MAUES FILHO· OAB PA 15848· CPF 887.***.***-68

Autor:

PERLLA DE ALMEIDA BARBOSA PEREIRA· OAB PA 24899· CPF 020.***.***-35

Autor:

ROSIANE BASTOS NUNES· OAB PA 18754· CPF 650.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incentivos fiscaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

22/04/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 31.493,20

Autor

ALUIZIO DA GAMA E GAMACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROSIANE BASTOS NUNES· OAB PA 18754· CPF 650.***.***-68

Reu:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ALUIZIO DA GAMA E GAMA em 03/09/2025 23:59. (14/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 31.493,20

Autor

ALUIZIO DA GAMA E GAMACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 57.583,00

Autor

SILVIA NAIARA DAS DORES CORREA

Advogados

Autor:

ROSIANE BASTOS NUNES· OAB PA 18754· CPF 650.***.***-68

Outros

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

GLEIDSON DA SILVA PEREIRACPF

Reu

SUSIPE

Advogados

Autor:

ROSIANE BASTOS NUNES· OAB PA 18754· CPF 650.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Demissão ou ExoneraçãoProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEIDSON DA SILVA PEREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

RODRIGO SILVA ROCHA

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

ROSIANE BASTOS NUNES· OAB PA 18754· CPF 650.***.***-68

Reu:

ROSIANE BASTOS NUNES· OAB PA 18754· CPF 650.***.***-68

Último movimento: Definitivo (05/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

THAYS CORREA ROCHACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

ROSIANE BASTOS NUNES· OAB PA 18754· CPF 650.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (17/05/2023)

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