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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 8.534,48

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Reu

ROSIANE DOS SANTOS E SILVACPF

Outros

MARILIA NUNES MACIEL DA SILVA· OAB RO 9073· CPF 708.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ROSIANE DOS SANTOS E SILVA em 03/08/2023 23:59. (04/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 1.230.151,69

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

ROSIANE DOS SANTOS E SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ROSIANE DOS SANTOS E SILVA em 08/08/2023 23:59. (09/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PCRO - MACHADINHO DO OESTE - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ROSIANE DOS SANTOS E SILVA - EPPCNPJ

MARILDO SILVERIO GONCALVES

ROSIANE DOS SANTOS E SILVACPF

Advogados

Reu:

MARTA AUGUSTO FELIZARDO· OAB RO 6998· CPF 221.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/11/2011

Distribuição

11/11/2011

Valor

R$ 971,64

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ROSIANE DOS SANTOS E SILVACPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS STHAR LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (07/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 67.097,63

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS STHAR LTDA - MECNPJ

ROSIANE DOS SANTOS E SILVACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (17/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2011

Distribuição

17/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

EDER FRANCISCO NERICPF

ROSIANE DOS SANTOS E SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCIANO DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS SILVA· OAB RO 3091· CPF 138.***.***-21

Último movimento: Juntada de manifestação (30/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 271.362,99

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

ROSIANE DOS SANTOS E SILVA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 271.362,99

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ROSIANE DOS SANTOS E SILVA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 56.874,30

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ROSIANE DOS SANTOS E SILVA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 93.546,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSIANE DOS SANTOS E SILVA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2023)

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