Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 209.000,13

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 209.000,13

Autor

ROSIANE FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProgressãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProgressãoApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIANE FERREIRA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 24.408,00

Autor

ROSIANE FERREIRACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

GABRIELA DA SILVA RODRIGUES· OAB PA 17918· CPF 946.***.***-72

Autor:

HUMBERTO SOUZA DA COSTA· OAB PA 17041· CPF 921.***.***-91

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB PA 31830· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· CPF 569.***.***-04

Outros

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIANE FERREIRA

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

GABRIELA DA SILVA RODRIGUES· OAB PA 17918· CPF 946.***.***-72

Autor:

HUMBERTO SOUZA DA COSTA· OAB PA 17041· CPF 921.***.***-91

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

GABRIELA DA SILVA RODRIGUES· OAB PA 17918· CPF 946.***.***-72

Reu:

HUMBERTO SOUZA DA COSTA· OAB PA 17041· CPF 921.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDIA MOREIRA EL NABBOUTCPF

Outros

ROSIANE FERREIRA MOREIRA· OAB RJ 152613· CPF 035.***.***-40

Último movimento: Redistribuição (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA MOREIRA EL NABBOUTCPF

Reu

NAO INDICADO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

CLAUDIA MOREIRA EL NABBOUT

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA MOREIRA EL NABBOUTCPF

Reu

2. NÃO INDICADO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROSIANE FERREIRA MOREIRA· OAB RJ 152613· CPF 035.***.***-40

Reu:

ROSIANE FERREIRA MOREIRA· OAB RJ 152613· CPF 035.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes para ciência da remessa dos autos a ser realizada à Central de Arquivamento do 4º NUR para baixa e arquivamento, nos termos do art. 229-A §1º, I da Consolidação Normativa. (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 32.831,50

Autor

IVAN MOSSA RAMOSCPF

Reu

GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACPF

MAGAZINE LUIZA S/A

Advogados

Autor:

ROSIANE FERREIRA MOREIRA· OAB RJ 152613· CPF 035.***.***-40

Reu:

ARMANDO SILVA BRETAS· OAB PR 31997· CPF 018.***.***-89

Reu:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 10.463,00

Autor

AMILTON DE ASSIS GOMES 61883336791CNPJ

Reu

KRAFT WERN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS BASTOS COSTA· OAB RJ 176945

Reu:

ROSIANE FERREIRA MOREIRA· OAB RJ 152613· CPF 035.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 42.364,32

Autor

KRAFT WERN LTDACNPJ

Reu

TRANSFUTURO COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSIANE FERREIRA MOREIRA· OAB RJ 152613· CPF 035.***.***-40

Reu:

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 84277· CPF 916.***.***-72

Reu:

TIAGO LEONCIO FONTES· OAB RJ 138057· CPF 092.***.***-76

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Outros

LEONARDO DE OLIVEIRA BRAUNE· OAB RJ 186227· CPF 124.***.***-57

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 74 (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 42.364,32

Autor

KRAFT WERN LTDACNPJ

Reu

TRANSFUTURO COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSIANE FERREIRA MOREIRA· OAB RJ 152613· CPF 035.***.***-40

Reu:

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 84277· CPF 916.***.***-72

Reu:

TIAGO LEONCIO FONTES· OAB RJ 138057· CPF 092.***.***-76

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

ROSIANE FERREIRA MOREIRA· OAB RJ 152613· CPF 035.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DANIEL ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

07/12/1999

Distribuição

07/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA GLORIA MARCELINO REISCPF

SANDRA MARCELINO REISCPF

ADRIANA MARCELINO REISCPF

PAULO CESAR MARCELINOCPF

ELIZABETH HERCULANACPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Outros

NATAN ANTONIO DE SOUZA· OAB RJ 57549

ROSIANE FERREIRA MOREIRA· OAB RJ 152613· CPF 035.***.***-40

Último movimento: Conclusão (10/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal