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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2003

Distribuição

14/11/2003

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ELZI APARECIDA LIMACPF

ANTONIO ELMO MELOCPF

Reu

ESPOLIO DE JUVENCIO PEREIRA MELO

JUVENCIO PEREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON CARDOSO BATISTA DA SILVA· CPF 092.***.***-66

Autor:

RICHARD ANTONIELE MARTINS BATISTA· OAB MG 201839· CPF 130.***.***-36

Autor:

ROSIANE MARA MARTINS ROSA· OAB MG 136382· CPF 088.***.***-47

Autor:

JOSE ALBERTO FIORINI· OAB MG 67877· CPF 271.***.***-20

Autor:

TURENNE CONTURSI CARDOSO CAMBRAIA· OAB MG 87209· CPF 714.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Inventário/Arrolamento Paralisado (16/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2012

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 4.690.905,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ITAPORA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ODENIR AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB MG 80088· CPF 590.***.***-87

Reu:

ROSIANE MARA MARTINS ROSA· CPF 088.***.***-47

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (21/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2012

Distribuição

27/09/2012

Valor

R$ 4.690.905,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ITAPORA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ODENIR AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB MG 80088· CPF 590.***.***-87

Reu:

ROSIANE MARA MARTINS ROSA· CPF 088.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cessão de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDREA PARREIRAS DE BARROSCPF

Advogados

Reu:

ROSIANE MARA MARTINS ROSA· OAB MG 136382· CPF 088.***.***-47

Reu:

ODENIR AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB MG 80088· CPF 590.***.***-87

Reu:

ROSYANNE SILVEIRA DA MATA FURTADO· OAB MG 84104· CPF 590.***.***-49

Reu:

ALCIDES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 73379· CPF 000.***.***-63

Reu:

ANA MARIA DINARDI B. BARROS· OAB MG 167160

Último movimento: Mero expediente (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCIA ROSA

ROSIANE ROSA

DEISE ROSA

SELMA DUARTE FREDERICOCPF

EDSON DUARTE DE OLIVEIRA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MICHELY DUARTE MOTA· OAB RJ 119330· CPF 071.***.***-73

Último movimento: Conclusão (06/03/2026)

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