Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 33.053,95

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ROSIANI DIAS CARNEIRO PEREIRACPF

ROSEANE DE SOUSA OLIVEIRA SENACPF

ROSELANE PACHECO DA SILVACPF

ROSITA GRASIELA DIAS OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Autor:

HILTON EWERTON DURANS FARIAS· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 845.738,41

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ROSE LIZ PEREIRA LEAOCPF

ROSEMARY PAIVA CAMPOS FREITASCPF

ROSEMIRO LIMA SETUBALCPF

ROSIANI DIAS CARNEIRO PEREIRACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

HILTON EWERTON DURANS FARIAS· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Autor:

FELIPE JOSE NUNES ROCHA· OAB MA 7977· CPF 667.***.***-49

Autor:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 4059· CPF 199.***.***-87

Autor:

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA· OAB MA 4217· CPF 471.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 845.738,41

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Autor:

HILTON EWERTON DURANS FARIAS· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ABIMAEL FREITAS LOPESCPF

BENEDITO VIEIRA MOTACPF

CARMEN LUCIA RODRIGUES LIMACPF

DANILO CELSO MAGALHAES DE ARAUJO FILHOCPF

LUIZ COELHO BATISTA JUNIORCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

OSMAR CAVALCANTE OLIV----

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 5405· CPF 684.***.***-91

Autor:

SHEILA REJANE CARVALHO BRITO DE SOUZA· OAB MA 5309· CPF 678.***.***-91

Autor:

ARTHUR JORGE DE CARVALHO SERRA· CPF 043.***.***-66

Autor:

SHEILA BRITO DE SOUZA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 24.880,00

Autor

ROSICLEA PEREIRA RIBEIROCPF

Reu

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

LUCIANA DA MODA BOTELHO· OAB PA 15955

FABRICIO BACELAR MARINHO· OAB PA 7617· CPF 257.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 24.880,00

Autor

ROSICLEA PEREIRA RIBEIRO

ROSICLEA PEREIRA RIBEIROCPF

Reu

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO BACELAR MARINHO· OAB PA 7617· CPF 257.***.***-49

Reu:

LUCIANA BOTELHO BRASIL· CPF 652.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/06/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal