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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Horas ExtrasApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SENTO SE

VINICIUS MAURICIO BARBOSACPF

Reu

AIRA QUESIA DA SILVA GAMA BORGESCPF

ALAIR RODRIGUES DOS SANTOS

ALESSANDRA MARCELINO DE SOUZA VIEIRACPF

ANA ELMA GOMES DE SACPF

ANANIAS NASCIMENTO DA GAMACPF

+ 56 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS MAURICIO BARBOSA· OAB BA 60735· CPF 062.***.***-24

Autor:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

Reu:

VINICIUS MAURICIO BARBOSA· OAB BA 60735· CPF 062.***.***-24

Reu:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8007503-41.2023.8.05.0154. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 03/06/2026 e às 12:00h do dia 11/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, di... (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Horas ExtrasAção Civil Coletiva

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SENTO SE

VINICIUS MAURICIO BARBOSACPF

Reu

AIRA QUESIA DA SILVA GAMA BORGESCPF

ALAIR RODRIGUES DOS SANTOS

ALESSANDRA MARCELINO DE SOUZA VIEIRACPF

ANA ELMA GOMES DE SACPF

ANANIAS NASCIMENTO DA GAMACPF

+ 56 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS MAURICIO BARBOSA· OAB BA 60735· CPF 062.***.***-24

Autor:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

Reu:

VINICIUS MAURICIO BARBOSA· OAB BA 60735· CPF 062.***.***-24

Reu:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2009

Distribuição

21/08/2009

Valor

R$ 13.482,75

Último movimento: Juntada de Certidão (02/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2009

Distribuição

31/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSICLEIDE DA SILVA

Advogados

Autor:

KARLLA CHRISTINE COELHO FERNANDES BARROS CARVALHO· OAB MT 8852· CPF 948.***.***-00

Autor:

LINDOLFO ALVES DA COSTA· OAB MT 4366· CPF 304.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

Reu

ROSICLEIDE DA SILVACPF

REIRIS SILVA DE SOUZACPF

WALAS MARQUES DA SILVACPF

DIONES RODRIGUES DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

JANDERSON VENTURIM VIANA· OAB PA 31009· CPF 015.***.***-99

Autor:

CAROLINA MORENA GAMA SOUZA· OAB PA 28785· CPF 528.***.***-68

Reu:

ISRAEL JULIO MENEZES DE PADUA· OAB PA 26166· CPF 015.***.***-75

Reu:

RICARDO MAGNO BAPTISTA· OAB PA 18434· CPF 000.***.***-29

Reu:

FABIO IURY MILANSKI FRANCO· OAB PA 30764· CPF 953.***.***-49

Reu:

LILIAN MARIA LIMA DE OLIVEIRA· CPF 438.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

13/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ALVES MANCINHOCPF

ANTONIO ALVES MANCINHOCPF

EDIELSON DE JESUS SANTOS

EDVAN BARROS DA SILVA

EVALDO COSTA SANTOS

+ 4 outros

Reu

DIONES RODRIGUES DE BARROSCPF

REIRIS SILVA DE SOUZACPF

ROSICLEIDE DA SILVA

WALAS MARQUES DA SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO MAGNO BAPTISTA· OAB PA 18434· CPF 000.***.***-29

Autor:

ISRAEL JULIO MENEZES DE PADUA· OAB PA 26166· CPF 015.***.***-75

Autor:

LILIAN MARIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB RO 2598· CPF 438.***.***-91

Autor:

JANDERSON VENTURIM VIANA· OAB PA 31009· CPF 015.***.***-99

Autor:

CAROLINA MORENA GAMA SOUZA· OAB PA 28785· CPF 528.***.***-68

Reu:

RICARDO MAGNO BAPTISTA· OAB PA 18434· CPF 000.***.***-29

Reu:

ISRAEL JULIO MENEZES DE PADUA· OAB PA 26166· CPF 015.***.***-75

Reu:

LILIAN MARIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB RO 2598· CPF 438.***.***-91

Reu:

JANDERSON VENTURIM VIANA· OAB PA 31009· CPF 015.***.***-99

Reu:

CAROLINA MORENA GAMA SOUZA· OAB PA 28785· CPF 528.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REUS: ROSICLEIDE DA SILVA e OUTROS ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º CONSIDERANDO as disposições contidas no Provimento nº 006/2009-CJRMB do TJE-PA em epígrafe e visando à celeridade processual, vistas à Defesa para Alegações Finais. Uruará-PA, 15 de janeiro de 2026 Alexsandra Ferreira Diretora de Secretaria da Comarca de Uruará PODER JUDICI... (16/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

NICOLAS SANTOS PINTO (T)

Advogados

Reu:

GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA· OAB PB 9861· CPF 853.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLAS SANTOS PINTO (T)

Reu

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA· OAB PB 9861· CPF 853.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSICLEIDE DA SILVA

Advogados

Autor:

THAIS DANTAS PEREIRA· OAB AL 15677· CPF 090.***.***-70

Autor:

YGOR CESAR TORRES MELO PRADO· OAB AL 21540· CPF 114.***.***-66

Último movimento: Definitivo (15/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSIGLEIDE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN VALLERRY NUNES COSTA· OAB SE 4231· CPF 975.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIGLEIDE DA SILVA

Advogados

Autor:

ALLAN VALLERRY NUNES COSTA· OAB SE 4231· CPF 975.***.***-34

Último movimento: Definitivo (02/12/2025)

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