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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROSIANE DO NASCIMENTO BARBOSACPF

Reu

CALCARD S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOSCNPJ

Outros

PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS· OAB AM 8872· CPF 005.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de ROSIANE DO NASCIMENTO BARBOSA em 07/07/2023 23:59. (22/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSIANE DO NASCIMENTO BARBOSACPF

Reu

CALCARD S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOSCNPJ

Outros

PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS· OAB AM 8872· CPF 005.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROSIANE DO NASCIMENTO BARBOSACPF

Reu

CALCARD S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELE DE SOUZA FERREIRA· OAB AM 17043· CPF 034.***.***-77

Autor:

PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS· OAB AM 8872· CPF 005.***.***-84

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (11/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSIANE DO NASCIMENTO BARBOSACPF

Reu

CALCARD S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOSCNPJ

Outros

GABRIELE DE SOUZA FERREIRA· OAB AM 17043· CPF 034.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSIANE DO NASCIMENTO BARBOSACPF

Reu

CALCARD S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIANE DO NASCIMENTO BARBOSA

Reu

CALCARD S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELE DE SOUZA FERREIRA· OAB AM 17043· CPF 034.***.***-77

Reu:

GABRIELE DE SOUZA FERREIRA· OAB AM 17043· CPF 034.***.***-77

Último movimento: Definitivo (12/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIANE DO NASCIMENTO BARBOSA

Reu

CALCARD S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELE DE SOUZA FERREIRA· OAB AM 17043· CPF 034.***.***-77

Reu:

GABRIELE DE SOUZA FERREIRA· OAB AM 17043· CPF 034.***.***-77

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 10.673,13

Autor

ROSILENE BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL ICNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.673,13

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL ICNPJ

Reu

ROSILENE BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL ICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (21/03/2024)

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