Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BIANCA DE OLIVEIRA SOUZA (FILHA DA VITIMA), INTERMEDIADA POR SEUS MANDATARIOS - CAUSIDICOS: ANA CRISTINA LEONE RIOS E MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA (ASSISTENTES DE ACUSACAO)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WASHINGTON LUIZ DE BRITO ALMEIDA

Reu

WASHINGTON LUIZ DE BRITO ALMEIDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BIANCA DE OLIVEIRA SOUZA (FILHA DA VITIMA), INTERMEDIADA POR SEUS MANDATARIOS - CAUSIDICOS: ANA CRISTINA LEONE RIOS E MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA (ASSISTENTES DE ACUSACAO)

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA· OAB BA 21780

Autor:

ANA CRISTINA LEONE RIOS· OAB BA 14267· CPF 309.***.***-91

Autor:

PAULO CESAR PIRES· OAB BA 12204· CPF 090.***.***-20

Autor:

RENATA FREITAS PIRES· OAB BA 38408· CPF 916.***.***-49

Reu:

PAULO CESAR PIRES· OAB BA 12204· CPF 090.***.***-20

Reu:

RENATA FREITAS PIRES· OAB BA 38408· CPF 916.***.***-49

Reu:

MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA· OAB BA 21780

Reu:

ANA CRISTINA LEONE RIOS· OAB BA 14267· CPF 309.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON LUIZ DE BRITO ALMEIDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WASHINGTON LUIZ DE BRITO ALMEIDA

BIANCA DE OLIVEIRA SOUZA - ASSISTENTE DE ACUSACAO

BIANCA DE OLIVEIRA SOUZA - REPRESENTADA PELOS ASSISTENTES DE ACUSACAO

BIANCA DE OLIVEIRA SOUZA (FILHA DA VITIMA), INTERMEDIADA POR SEUS MANDATARIOS - CAUSIDICOS: ANA CRISTINA LEONE RIOS E MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA (ASSISTENTES DE ACUSACAO)

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DE BRITO ALMEIDA em 17/05/2024 23:59. (19/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA LEONE RIOSCPF

MARCELO LUIZ SOARES MOREIRACPF

WASHINGTON LUIZ DE BRITO ALMEIDA

Reu

BIANCA DE OLIVEIRA SOUZA (FILHA DA VITIMA), INTERMEDIADA POR SEUS MANDATARIOS - CAUSIDICOS: ANA CRISTINA LEONE RIOS E MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA (ASSISTENTES DE ACUSACAO)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

PAULO CESAR PIRES

RENATA FREITAS PIRES

Advogados

Autor:

PAULO CESAR PIRES· OAB BA 12204· CPF 090.***.***-20

Autor:

MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA· OAB BA 21780· CPF 259.***.***-91

Autor:

ANA CRISTINA LEONE RIOS· OAB BA 14267· CPF 309.***.***-91

Autor:

RENATA FREITAS PIRES· OAB BA 38408· CPF 916.***.***-49

Reu:

PAULO CESAR PIRES· OAB BA 12204· CPF 090.***.***-20

Reu:

MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA· OAB BA 21780· CPF 259.***.***-91

Reu:

ANA CRISTINA LEONE RIOS· OAB BA 14267· CPF 309.***.***-91

Reu:

RENATA FREITAS PIRES· OAB BA 38408· CPF 916.***.***-49

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA LEONE RIOSCPF

MARCELO LUIZ SOARES MOREIRACPF

WASHINGTON LUIZ DE BRITO ALMEIDA

Reu

BIANCA DE OLIVEIRA SOUZA (FILHA DA VITIMA), INTERMEDIADA POR SEUS MANDATARIOS - CAUSIDICOS: ANA CRISTINA LEONE RIOS E MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA (ASSISTENTES DE ACUSACAO)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

PAULO CESAR PIRES

RENATA FREITAS PIRES

Advogados

Autor:

PAULO CESAR PIRES· OAB BA 12204· CPF 090.***.***-20

Autor:

MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA· OAB BA 21780· CPF 259.***.***-91

Autor:

ANA CRISTINA LEONE RIOS· OAB BA 14267· CPF 309.***.***-91

Autor:

RENATA FREITAS PIRES· OAB BA 38408· CPF 916.***.***-49

Reu:

PAULO CESAR PIRES· OAB BA 12204· CPF 090.***.***-20

Reu:

MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA· OAB BA 21780· CPF 259.***.***-91

Reu:

ANA CRISTINA LEONE RIOS· OAB BA 14267· CPF 309.***.***-91

Reu:

RENATA FREITAS PIRES· OAB BA 38408· CPF 916.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 1.025,84

Autor

KEYLLA MARIA NOGUEIRA PRADO - MECNPJ

Reu

ROSILENE FREITAS DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de ROSILENE FREITAS DA SILVA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE DA SILVA FREITAS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA LINS· OAB PB 33770· CPF 087.***.***-51

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 4.849,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROSILENE DA SILVA FREITAS em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE DA SILVA FREITAS

Reu

REGINA ROCHA DA CRUZ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA LINS· OAB PB 33770· CPF 087.***.***-51

Autor:

EDUARDO SANT ANA LINS· OAB PB 24683· CPF 090.***.***-18

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal