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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

ROSILDA PEREIRA DA SILVA RAMOSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATO----

Advogados

Autor:

MAURO HENRIQUE SILVA DE AQUINO· OAB MA 7427· CPF 948.***.***-20

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSILDA PEREIRA DA SILVA RAMOSCPF

ANTHUANNY PEREIRA DA SILVA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO SOUSA COSTA· OAB MA 16347· CPF 801.***.***-49

Autor:

JANICE LEITE ARAUJO· OAB MA 13421· CPF 911.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pagamento IndevidoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVEA DE AQUINO PISETTACPF

Reu

ROSILDA PEREIRA DA SILVA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

NIVEA DE AQUINO PISETTA· OAB MA 12002· CPF 799.***.***-00

Reu:

NIVEA DE AQUINO PISETTA· OAB MA 12002· CPF 799.***.***-00

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800251-75.2018.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ROSILDA PEREIRA DA SILVA RAMOS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: NIVEA DE AQUINO PISETTA - MA12002 Reclamado: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados/Autoridades do(... (05/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVEA DE AQUINO PISETTACPF

Reu

ROSILDA PEREIRA DA SILVA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

NIVEA DE AQUINO PISETTA· OAB MA 12002· CPF 799.***.***-00

Reu:

NIVEA DE AQUINO PISETTA· OAB MA 12002· CPF 799.***.***-00

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/12/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 10.417,90

Último movimento: Conclusão para decisão (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 10.417,90

Autor

ROSILDA RAMOS PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES· OAB TO 10143· CPF 051.***.***-94

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOITG1ECIV (06/04/2026)

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