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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 81.000,00

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (28/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 81.000,00

Autor

C S T CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

J. DOS SANTOS SOUZA EIRELICNPJ

Reu

MARIA TATIANE MATURANO LOPESCPF

TATIANE SANTOS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CLODEMIR CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RR 1190· CPF 446.***.***-25

Autor:

ROSILDA DE CARVALHO· CPF 284.***.***-49

Reu:

RAFAEL BRECKENFELD SALSUTIANO BARROS· OAB RR 2825· CPF 010.***.***-79

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (28/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 120.892,00

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (05/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 120.892,00

Autor

CELSO ANIBAL MANSO PERDIZCPF

MARIA HOZANA SOUSACPF

Reu

ANTONIO SIVALDO FROTA VIEIRACPF

C S T CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA SANTIAGO CIANCI

Autor:

SERGIO CORDEIRO SANTIAGO· OAB RR 725· CPF 372.***.***-97

Reu:

ROSILDA DE CARVALHO· CPF 284.***.***-49

Reu:

CLODEMIR CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RR 1190· CPF 446.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (27/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 120.892,00

Autor

C S T CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

ANTONIO SIVALDO FROTA VIEIRACPF

Reu

MARIA HOZANA SOUSACPF

CELSO ANIBAL MANSO PERDIZCPF

Advogados

Autor:

CLODEMIR CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RR 1190· CPF 446.***.***-25

Autor:

ROSILDA DE CARVALHO· CPF 284.***.***-49

Reu:

CAMILA SANTIAGO CIANCI· OAB RR 2343· CPF 923.***.***-49

Reu:

SERGIO CORDEIRO SANTIAGO· OAB RR 725· CPF 372.***.***-97

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (03/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 8.573,40

Autor

ROSILDA DE CARVALHO COSTACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

Reu:

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA· OAB TO 11802· CPF 014.***.***-28

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para decisão (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 2.182,80

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/ACNPJ

Reu

ROSILDA DE CARVALHO COSTACPF

ROSINEIDE DE CARVALHO COSTA NORONHACPF

MARIA GORETE EDUARDA DE CARVALHOCPF

RESTAURANTE SABOR DO AGRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALMIRO DE FARIA JUNIOR· OAB TO 7596· CPF 001.***.***-25

Autor:

IRAZON CARLOS AIRES JUNIOR· OAB TO 2426· CPF 786.***.***-49

Autor:

MURILO RODRIGUES TEIXEIRA· OAB TO 10695· CPF 696.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 11 (08/05/2026)

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