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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILDA MARCAL BRASIL E SSILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS SOARES DE SOUZA· OAB RJ 156030· CPF 095.***.***-01

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILDA MARCAL BRASIL E SSILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS SOARES DE SOUZA· OAB RJ 156030· CPF 095.***.***-01

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 178.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

ROSILDA MARCAL BRASIL E SSILVACPF

Advogados

Reu:

THAIS SOARES DE SOUZA· OAB RJ 156030· CPF 095.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0879867982023819000120260219131625 (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ROSILDA MARCAL BRASIL E SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 69.783,00

Autor

ROSILDA MARCAL BRASIL E SSILVACPF

HERIVALDO SOUZA E SILVACPF

Reu

CARLOS JOAQUIM DA ROSA SILVEIRA MARTINS RUAS

MARIA FELICIDADE DA ROSA SILVEIRA MARTINS RUAS

MARIA LEONOR DA ROSA SILVEIRA MARTINS RUAS

Advogados

Autor:

BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS· OAB RJ 133196· CPF 092.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (04/02/2026)

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