Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 83.640,00

Autor

ROSILDA OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

DANIELLE INGRID SANTOS DE LIMA· OAB DF 73348

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSILDA OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

LUCAS ANDRADE MELLO· OAB BA 20932· CPF 960.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ROSILDA OLIVEIRA SANTOS em 06/03/2023 23:59. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2018

Distribuição

20/01/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE EPIFANIO DE SOUZACPF

ANDRE LUIZ EPIFANIO DE SOUZACPF

Reu

CARMELIA PORTELA LOPES GONCALVES MOTACPF

ADAUTO NASARE ROCHACPF

ROSEMIRA CANUTO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA JOSE EPIFANIO DE SOUZACPF

ANDRE LUIZ EPIFANIO DE SOUZACPF

ESPOLIO DE ROSEMIRA CANUTO DOS SANTOS

CARMELIA PORTELA LOPES GONCALVES MOTACPF

ADAUTO NASARE ROCHACPF

+ 3 outros

Reu

RIVALDO EPIFANIO DE SOUZACPF

JOSE CLAUTINO DA SILVA JUNIORCPF

CARMELIA PORTELA LOPES GONCALVES MOTACPF

ADAUTO NASARE ROCHACPF

RAIMUNDO TADEU MARTINS MONTEIROCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

RONALDO FALCAO SANTORO· OAB DF 8325· CPF 329.***.***-34

Autor:

GUILHERME MARTINS SOARES· OAB DF 21312· CPF 709.***.***-15

Autor:

JOSE CLAUTINO DA SILVA JUNIOR· CPF 835.***.***-04

Autor:

DAVID PORTELA LOPES· CPF 433.***.***-49

Reu:

DAVID PORTELA LOPES· CPF 433.***.***-49

Reu:

GUILHERME MARTINS SOARES· OAB DF 21312· CPF 709.***.***-15

Reu:

RONALDO FALCAO SANTORO· OAB DF 8325· CPF 329.***.***-34

Reu:

JOSE CLAUTINO DA SILVA JUNIOR· CPF 835.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE EPIFANIO DE SOUZACPF

Reu

CARMELIA PORTELA LOPES GONCALVES MOTACPF

Advogados

Autor:

RONALDO FALCAO SANTORO· OAB DF 8325· CPF 329.***.***-34

Autor:

DAVID PORTELA LOPES· OAB PI 6309· CPF 433.***.***-49

Autor:

GUILHERME MARTINS SOARES· OAB DF 21312· CPF 709.***.***-15

Reu:

RONALDO FALCAO SANTORO· OAB DF 8325· CPF 329.***.***-34

Reu:

DAVID PORTELA LOPES· OAB PI 6309· CPF 433.***.***-49

Reu:

GUILHERME MARTINS SOARES· OAB DF 21312· CPF 709.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2018

Distribuição

20/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE EPIFANIO DE SOUZACPF

Reu

CARMELIA PORTELA LOPES GONCALVES MOTACPF

Advogados

Autor:

RONALDO FALCAO SANTORO· OAB DF 8325· CPF 329.***.***-34

Autor:

DAVID PORTELA LOPES· OAB PI 6309· CPF 433.***.***-49

Autor:

GUILHERME MARTINS SOARES· OAB DF 21312· CPF 709.***.***-15

Reu:

RONALDO FALCAO SANTORO· OAB DF 8325· CPF 329.***.***-34

Reu:

DAVID PORTELA LOPES· OAB PI 6309· CPF 433.***.***-49

Reu:

GUILHERME MARTINS SOARES· OAB DF 21312· CPF 709.***.***-15

Último movimento: Definitivo (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 7.000,00

Autor

RIVALDO EPIFANIO DE SOUZACPF

ANDRE LUIZ EPIFANIO DE SOUZACPF

LANDER EPIFANIO DE SOUZACPF

ROSILDA EPIFANIA DE SOUZA VEILLARDCPF

ROBERTO EPIFANIO DE SOUZACPF

+ 6 outros

Reu

ROSEMIRA CANUTO DOS SANTOSCPF

Outros

GUILHERME MARTINS SOARES· OAB DF 21312· CPF 709.***.***-15

Último movimento: Publicado Certidão em 22/05/2026. (23/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal