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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 14.655,00

Autor

ROSILDA PALMEIRIM BARROSCPF

Reu

MAFRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

16/11/2025

Distribuição

16/11/2025

Valor

R$ 58.305,73

Autor

ROSILDA PALMEIRIM BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (18/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/11/2025

Distribuição

16/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILDA PALMEIRIM BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Reu:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6093493-91.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ROSILDA PALMEIRIM BARROS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Determino a suspensão do curso processual pelo prazo de 30 (trinta) dias, ou até que sobrevenha resposta formal ao ofício expedido, o que ocorrer primeiro. Após, cumpra-se conforme Portaria de Atos Ordinatórios. Macapá/AP, 28 de maio de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Mac... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILDA PALMEIRIM BARROSCPF

Reu

TARCE DE CARVALHO FERREIRACPF

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (01/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ROSILDA BARROS XAVIERCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

ELISSON XAVIER OCAMPOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO· OAB MS 10032· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 1.592,42

Autor

ROSILDA BARROS XAVIERCPF

Reu

REDE CENTRO OESTE DE RADIO E TELEVISAO LTDACNPJ

RADIO E TELEVISAO RECORD S/ACNPJ

OFX ASSESSORIA CONTRATUAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MONTEIRO JUNIOR· OAB MS 23100· CPF 000.***.***-45

Autor:

JEFERSON APARECIDO SOARES DA SILVA· OAB MS 21676· CPF 017.***.***-00

Reu:

MARCO ANTÔNIO CECÍLIO FILHO· OAB RJ 81858

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

CLÁUDIO HELEODORO DE SOUZA· OAB MS 26284

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 32.121,00

Autor

ROSILDA BARROS XAVIERCPF

Reu

OFX ASSESSORIA CONTRATUAL EIRELICNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/11/2024)

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