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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 6.378,31

Autor

ROSILDA PESSOACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 4.853,05

Autor

ROSILDA PESSOACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (05/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

Reu

ANTONIO FARIAS PANTOJACPF

MARCIANY SANDIM DE OLIVEIRACPF

JOSICLEIDE VASCONCELOS FORTUNATOCPF

ROSILDA PESSOACPF

Advogados

Reu:

ELSONIAS MARTINS CORREA· OAB AP 2037· CPF 655.***.***-34

Reu:

MARIONALDO COSTA DE AZEVEDO· OAB AP 940· CPF 182.***.***-72

Reu:

LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA· OAB AP 3223· CPF 737.***.***-34

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (02/09/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSILDO BELARMINO PESSOACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAAPORACNPJ

Advogados

Autor:

ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO· OAB PB 13144· CPF 036.***.***-38

Autor:

FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 16681· CPF 080.***.***-09

Reu:

TADEU COATTI NETO· OAB PB 25704· CPF 090.***.***-18

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSILDO BELARMINO PESSOACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAAPORACNPJ

Advogados

Autor:

ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO· OAB PB 13144· CPF 036.***.***-38

Autor:

FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 16681· CPF 080.***.***-09

Reu:

TADEU COATTI NETO· OAB PB 25704· CPF 090.***.***-18

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/08/2025)

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