Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 92.462,98

Autor

KEMILY RAYANA DE MORAIS BELLAVERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

VINICIUS BELLAVERCPF

ANDERSON CESARIO BELLAVERCPF

Advogados

Autor:

ROSILEIA ROSSETTI· OAB SC 036640· CPF 029.***.***-39

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

RUBENS LUIS FREIBERGER· OAB SC 031447· CPF 027.***.***-55

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 92.462,98

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

KEMILY RAYANA DE MORAIS BELLAVERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCAC01 (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DIEGO DE SOUZACPF

ANDERSON MIRANDA SOARES DE ABREUCPF

CICERO AUGUSTO MELOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

QUEZIA CRISTINA ABELO GONCALVES· CPF 114.***.***-06

Reu:

ELAINE CAROLINE MASNIK· CPF 053.***.***-42

Reu:

ROSILEIA ROSSETTI· OAB SC 036640· CPF 029.***.***-39

Reu:

MÁRCIA HELENA DA SILVA· OAB SC 024823· CPF 004.***.***-80

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006263-77.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 16 (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CICERO AUGUSTO MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

LUCAS FERENC· OAB SC 049416· CPF 085.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CICERO AUGUSTO MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDRCR0 (26/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALISSON KATRIEL RIBEIRO (AGRAVANTE)

2. ANDERSON LUIZ RIBEIRO DE SOUZA (AGRAVANTE)

3. ELISANDRO ALVES MOREIRA (AGRAVANTE)

Reu

SIGILO

Advogados

Autor:

CLODOALDO JOSÉ CASARA· OAB SC 037681· CPF 646.***.***-53

Autor:

MARCOS ANTONIO COPELLI· OAB SC 049542· CPF 017.***.***-71

Reu:

GLAUCO PIVA· OAB SC 26021· CPF 040.***.***-95

Reu:

CLODOALDO JOSÉ CASARA· OAB SC 37681· CPF 646.***.***-53

Reu:

VALCIR JOSE CRESTANI· OAB SC 54613· CPF 812.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO COPELLI· OAB SC 49542· CPF 017.***.***-71

Reu:

CLODOALDO JOSÉ CASARA· OAB SC 037681· CPF 646.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

29/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ALISSON CORRêA DE MELO DOS SANTOSCPF

ANDERSON CORREA DE MELO DOS SANTOSCPF

LUIS CARLOS DE SOUSA

Advogados

Autor:

ROSILEIA ROSSETTI· OAB SC 36640· CPF 029.***.***-39

Autor:

RODOLPHO MUSSEL DE MACEDO· OAB RJ 153755· CPF 103.***.***-90

Reu:

ROSILEIA ROSSETTI· OAB SC 36640· CPF 029.***.***-39

Reu:

RODOLPHO MUSSEL DE MACEDO· OAB RJ 153755· CPF 103.***.***-90

Último movimento: Definitivo (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CRISTHIAN JOSE RIBASCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

BRUNO MAFFESSONI· OAB SC 031696· CPF 050.***.***-48

Reu:

ROSILEIA ROSSETTI· OAB SC 036640· CPF 029.***.***-39

Reu:

ELAINE CAROLINE MASNIK· OAB PR 052056· CPF 053.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ENDRYW FERNANDES ALVESCPF

Reu

DANIELE FERNANDES ANTUNES ALVESCPF

Advogados

Autor:

ROSILEIA ROSSETTI· OAB SC 036640· CPF 029.***.***-39

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005701-40.2021.8.24.0012/SC - ref. ao(s) evento(s): 189, 194, 198, 213 (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JUAN PABLO KRIEGER CORREACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ROSILEIA ROSSETTI· OAB SC 036640· CPF 029.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 39.026,12

Autor

VALDIR RIBEIROCPF

Reu

JOSE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ROSILEIA ROSSETTI· OAB SC 036640· CPF 029.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MISAEL MARQUES CALISTOCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ROSILEIA ROSSETTI· OAB SC 036640· CPF 029.***.***-39

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MISAEL MARQUES CALISTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

CLODOALDO JOSE CASARA· OAB SC 037681· CPF 646.***.***-53

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43924999620231128143418 (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID LYAN HERTZER RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ROSILEIA ROSSETTI· OAB SC 036640· CPF 029.***.***-39

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (03/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID LYAN HERTZER RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44365263520240103170150 (03/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal