ROSILEIDE ALCANTARA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 25.096,16

Último movimento: Juntada de Certidão (04/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 25.096,16

Autor

ROSILEIDE ALCANTARA DOS SANTOSCPF

Reu

CONSORCIO FACIL TELEMARKETING LTDACNPJ

YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 25.160,00

Autor

ROSILEIDE ALCANTARA DOS SANTOSCPF

Reu

CONSORCIOS OTIMIZA LTDACNPJ

OTIMIZA CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FILIPE DOS SANTOS· OAB SC 59493· CPF 064.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (27/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILEIDE ALCANTARA DOS SANTOS

Reu

OTIMIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI

Advogados

Autor:

DIEGO FILIPE DOS SANTOS· OAB SC 59493· CPF 064.***.***-81

Reu:

DIEGO FILIPE DOS SANTOS· OAB SC 59493· CPF 064.***.***-81

Último movimento: Documento (27/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DT MACAJUBA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROMARIO CARLOS SILVA

Advogados

Reu:

SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 41743· CPF 581.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Romario Carlos Silva Advogado: Silvio Lamartine Hayne De Oliveira Filho (OAB:BA41743-A) Terceiro Interessado: Rosileide Dos Santos Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Defensor Dativo Advogado: Silvio Lamartine Hayne De Oliveira Filho (OAB:BA41743-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000043-20.2018.8.05.0218 Órgão Julgador: Segunda Câmara C... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROMARIO CARLOS SILVA

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHO

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/02/2025 (03/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LEANDRO NASCIMENTO SOUSA

Outros

LARISSA RAMOS DE SOUZA· OAB GO 50797· CPF 028.***.***-62

JHIANCARLO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB GO 81076

Último movimento: Juntada de Documento (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 26.400,00

Autor

MANOEL CORREIA DA COSTACPF

Reu

GEAN LOPES DOS SANTOSCPF

VISUAL ARTE CONSTRUçãO LTDACNPJ

ROSILEIDE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ISAAC LOPES PINI· OAB MS 26577· CPF 036.***.***-66

Autor:

THIAGO ANTONIO DA COSTA· OAB MS 23339· CPF 026.***.***-56

Autor:

JANES LAU PINI· OAB MS 3695· CPF 032.***.***-76

Autor:

EDUARDA BREDA FABRI· OAB MS 27211· CPF 039.***.***-96

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL CORREIA DA COSTA

Reu

GEAN LOPES DOS SANTOS

ROSILEIDE DOS SANTOS

VISUAL ARTE CONSTRUçãO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANTONIO DA COSTA· OAB MS 23339· CPF 026.***.***-56

Autor:

EDUARDA BREDA FABRI· OAB MS 27211· CPF 039.***.***-96

Autor:

JANES LAU PINI· OAB MS 3695· CPF 032.***.***-76

Autor:

PEDRO ISAAC LOPES PINI· OAB MS 26577· CPF 036.***.***-66

Reu:

THIAGO ANTONIO DA COSTA· OAB MS 23339· CPF 026.***.***-56

Reu:

EDUARDA BREDA FABRI· OAB MS 27211· CPF 039.***.***-96

Reu:

JANES LAU PINI· OAB MS 3695· CPF 032.***.***-76

Reu:

PEDRO ISAAC LOPES PINI· OAB MS 26577· CPF 036.***.***-66

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (08/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Assistência Judiciária GratuitaInventário

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (21/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ERICK WALLACE CARNEIRO CALACA DIAS MONTEIRO· OAB AL 17608· CPF 064.***.***-08

Último movimento: Documento (19/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDREA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA· OAB SE 2494· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Parcelas de benefício não pagasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDREA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA· OAB SE 2494· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004010-19.2023.4.05.8500. AUTOR: ROSILEIDE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANDREA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA - SE2494 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo pa... (07/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDREA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA· OAB SE 2494· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004010-19.2023.4.05.8500. AUTOR: ROSILEIDE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANDREA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA - SE2494 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo pa... (07/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 664· CPF 230.***.***-53

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 664· CPF 230.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011722-94.2022.4.05.8500. AUTOR: ROSILEIDE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARIA TEREZA DO ESPIRITO SANTO - SE664B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para a... (07/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 664· CPF 230.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011722-94.2022.4.05.8500. AUTOR: ROSILEIDE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARIA TEREZA DO ESPIRITO SANTO - SE664B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para a... (07/07/2025)

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