ROSILEIDE DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DT MACAJUBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROMARIO CARLOS SILVA

Advogados

Reu:

SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 41743· CPF 581.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Romario Carlos Silva Advogado: Silvio Lamartine Hayne De Oliveira Filho (OAB:BA41743-A) Terceiro Interessado: Rosileide Dos Santos Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Defensor Dativo Advogado: Silvio Lamartine Hayne De Oliveira Filho (OAB:BA41743-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000043-20.2018.8.05.0218 Órgão Julgador: Segunda Câmara C... (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROMARIO CARLOS SILVA

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHO

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/02/2025 (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LEANDRO NASCIMENTO SOUSA

Outros

LARISSA RAMOS DE SOUZA· OAB GO 50797· CPF 028.***.***-62

JHIANCARLO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB GO 81076

Último movimento: Juntada de Documento (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMARGO E TEIXEIRA CALÇADOS LTDA- DLELES

Reu

ROSILEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Reu:

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ERICK WALLACE CARNEIRO CALACA DIAS MONTEIRO· OAB AL 17608· CPF 064.***.***-08

Último movimento: Documento (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDREA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA· OAB SE 2494· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Documento (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Parcelas de benefício não pagasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDREA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA· OAB SE 2494· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004010-19.2023.4.05.8500. AUTOR: ROSILEIDE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANDREA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA - SE2494 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo pa... (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDREA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA· OAB SE 2494· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004010-19.2023.4.05.8500. AUTOR: ROSILEIDE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANDREA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA - SE2494 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo pa... (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 664· CPF 230.***.***-53

Último movimento: Documento (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 664· CPF 230.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011722-94.2022.4.05.8500. AUTOR: ROSILEIDE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARIA TEREZA DO ESPIRITO SANTO - SE664B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para a... (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 664· CPF 230.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011722-94.2022.4.05.8500. AUTOR: ROSILEIDE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARIA TEREZA DO ESPIRITO SANTO - SE664B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para a... (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ConcessãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

24/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 11.160,03

Autor

CONDOMINIO DA CHACARA 54 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRACNPJ

Reu

ROSILEIDE DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DA SILVA ARAUJO· OAB DF 33936· CPF 071.***.***-66

Autor:

DIVINO BATISTA CORDEIRO· CPF 224.***.***-68

Reu:

TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES· OAB GO 37549· CPF 721.***.***-34

Último movimento: Publicado Sentença em 08/05/2026. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DA CHACARA 54 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA

Reu

ROSILEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogados

Autor:

PATRICIA DA SILVA ARAUJO· OAB DF 33936· CPF 071.***.***-66

Autor:

TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES· OAB GO 37549· CPF 721.***.***-34

Reu:

PATRICIA DA SILVA ARAUJO· OAB DF 33936· CPF 071.***.***-66

Reu:

TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES· OAB GO 37549· CPF 721.***.***-34

Último movimento: Publicação (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 80.166,31

Autor

MARIA ZELIA BESERRA DO NASCIMENTOCPF

ROSILEIDE DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

CRISLANE BESERRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO BESERRA DO NASCIMENTO JUNIORCPF

VANUSA BESERRA DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

ITAMAR BESERRA DO NASCIMENTOCPF

RAIMUNDO BESERRA DO NASCIMENTOCPF

LUCINDA MIGUEL DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CESAR ODAIR WELZEL· OAB DF 16414· CPF 547.***.***-53

Autor:

HEVERTON DE SOUZA MORAES· OAB DF 38316· CPF 009.***.***-85

Autor:

JOAO PAULO GONCALVES PEREIRA· OAB DF 69308· CPF 978.***.***-34

Reu:

SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS· OAB DF 57417· CPF 011.***.***-30

Reu:

ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES· OAB DF 41574· CPF 573.***.***-34

Reu:

LILLIAN ALVES DA SILVA LEAO· OAB DF 46580· CPF 021.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BESERRA DO NASCIMENTO JUNIORCPF

CRISLANE BESERRA DOS SANTOSCPF

LINDOMAR BESERRA DO NASCIMENTO

MARIA ZELIA BESERRA DO NASCIMENTOCPF

ROSILEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO

+ 1 outros

Reu

ITAMAR BESERRA DO NASCIMENTOCPF

LUCINDA MIGUEL DO NASCIMENTO

RAIMUNDO BESERRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

CESAR ODAIR WELZEL· OAB DF 16414· CPF 547.***.***-53

Autor:

HEVERTON DE SOUZA MORAES· OAB DF 38316· CPF 009.***.***-85

Autor:

SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS· OAB DF 57417· CPF 011.***.***-30

Autor:

JOAO PAULO GONCALVES PEREIRA· OAB DF 69308· CPF 978.***.***-34

Autor:

LILLIAN ALVES DA SILVA LEAO· OAB DF 46580· CPF 021.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR ODAIR WELZEL· OAB DF 16414· CPF 547.***.***-53

Reu:

HEVERTON DE SOUZA MORAES· OAB DF 38316· CPF 009.***.***-85

Reu:

SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS· OAB DF 57417· CPF 011.***.***-30

Reu:

JOAO PAULO GONCALVES PEREIRA· OAB DF 69308· CPF 978.***.***-34

Reu:

LILLIAN ALVES DA SILVA LEAO· OAB DF 46580· CPF 021.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 40.515,85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DA CHACARA 54 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA

Reu

ROSILEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogados

Autor:

PATRICIA DA SILVA ARAUJO· OAB DF 33936· CPF 071.***.***-66

Reu:

PATRICIA DA SILVA ARAUJO· OAB DF 33936· CPF 071.***.***-66

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal