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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 84.627,17

Autor

ROSELEIDE ASSIS DOS SANTOSCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

AVON INDUSTRIAL LTDACNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LAISE SILVA SOUSA· OAB BA 56560· CPF 030.***.***-70

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. em 28/01/2025 23:59. (29/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 164.472,84

Último movimento: Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO (23/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDACNPJ

UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDACNPJ

Reu

AMERICA GUIMARAES DE PAULACPF

ELIANE DE PAULA COSTACPF

JANE APARECIDA DE PAULACPF

ROSILENE MANGUEIRA ASSISCPF

ALINE DE PAULA PINHOCPF

+ 3 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0735129552020807000120251126184730 (26/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 86.400,00

Autor

ALINE DE PAULA PINHOCPF

ELIANE DE PAULA COSTACPF

JANE APARECIDA DE PAULACPF

IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

JEAN MORAIS OLIVEIRACPF

+ 11 outros

Reu

J & B VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

GRUPO LIDER AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDACNPJ

UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDACNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ROSEANNE DA SILVA MOQUEDACE SANTOS· OAB DF 22969· CPF 422.***.***-53

Autor:

HELIO COELHO SILVA

Autor:

JONAS ROBERTO WENTZ· OAB RS 49387· CPF 658.***.***-68

Autor:

JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY· OAB RJ 152983· CPF 091.***.***-30

Autor:

SÉRGIO PERRONI PASSARELLA· OAB RJ 65986· CPF 871.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY· OAB RJ 152983· CPF 091.***.***-30

Reu:

SÉRGIO PERRONI PASSARELLA· OAB RJ 65986· CPF 871.***.***-34

Reu:

ALAN RODRIGUES LOPES· OAB RJ 215096· CPF 129.***.***-66

Reu:

JONAS ROBERTO WENTZ· OAB RS 49387· CPF 658.***.***-68

Reu:

ROSEANNE DA SILVA MOQUEDACE SANTOS· OAB DF 22969· CPF 422.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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