ROSILEIDE DOS SANTOS SACRAMENTO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DT MACAJUBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROMARIO CARLOS SILVA

Advogados

Reu:

SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 41743· CPF 581.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Romario Carlos Silva Advogado: Silvio Lamartine Hayne De Oliveira Filho (OAB:BA41743-A) Terceiro Interessado: Rosileide Dos Santos Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Defensor Dativo Advogado: Silvio Lamartine Hayne De Oliveira Filho (OAB:BA41743-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000043-20.2018.8.05.0218 Órgão Julgador: Segunda Câmara C... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROMARIO CARLOS SILVA

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHO

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/02/2025 (03/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LEANDRO NASCIMENTO SOUSA

Outros

LARISSA RAMOS DE SOUZA· OAB GO 50797· CPF 028.***.***-62

JHIANCARLO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB GO 81076

Último movimento: Juntada de Documento (09/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMARGO E TEIXEIRA CALÇADOS LTDA- DLELES

Reu

ROSILEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Reu:

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (08/01/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ERICK WALLACE CARNEIRO CALACA DIAS MONTEIRO· OAB AL 17608· CPF 064.***.***-08

Último movimento: Documento (19/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDREA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA· OAB SE 2494· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Parcelas de benefício não pagasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDREA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA· OAB SE 2494· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004010-19.2023.4.05.8500. AUTOR: ROSILEIDE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANDREA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA - SE2494 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo pa... (07/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDREA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA· OAB SE 2494· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004010-19.2023.4.05.8500. AUTOR: ROSILEIDE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANDREA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA - SE2494 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo pa... (07/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 664· CPF 230.***.***-53

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 664· CPF 230.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011722-94.2022.4.05.8500. AUTOR: ROSILEIDE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARIA TEREZA DO ESPIRITO SANTO - SE664B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para a... (07/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 664· CPF 230.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011722-94.2022.4.05.8500. AUTOR: ROSILEIDE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARIA TEREZA DO ESPIRITO SANTO - SE664B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para a... (07/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ConcessãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

24/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (14/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2019

Distribuição

01/06/2019

Valor

R$ 958,08

Autor

MATEUS SAMUEL DOS SANTOS BARBOSACPF

LUCAS DOS SANTOS BARBOSACPF

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS BARBOSACPF

MARIA BEATRIZ DOS SANTOS BARBOSACPF

ROSILEIDE SANTOS DOS SANTOSCPF

Reu

JOELSON DE SOUSA BARBOSA

Último movimento: Decorrido prazo de Joelson de Sousa Barbosa em 22/05/2025 23:59. (12/07/2025)

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