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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 1.320.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ARAUJO SILVA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKICPF

RICARDO VITORIO DAMASCENOCPF

RITA DE CASSIA ARAUJO SILVA

ROBERIO LOPES DA SILVA CARVALHOCPF

ROSALIA FARIAS MONTEIROCPF

+ 25 outros

Reu

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIROCPF

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITOCPF

PAULO CESAR CABRAL FILHO

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

VICTOR GUTENBERG NOLLACPF

Advogados

Autor:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Autor:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Autor:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· OAB CE 6055· CPF 746.***.***-87

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· OAB CE 6055· CPF 746.***.***-87

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RICARDO VITORIO DAMASCENO e outros (28) Advogado(s): CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI (OAB:PR43837) REU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (OAB:BA25026), ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO (OAB:BA21334), VICTOR GUTENBERG NOLLA (OAB:CE6055), PAULO CESAR CABRAL FILHO (OAB:RJ061746) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE S... (10/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE

Reu

ALDENIZA DA SILVA BEZERRA DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 47.579,95

Autor

SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDACNPJ

Reu

ROSILEIDE FERREIRA DA SILVACPF

ENAURA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAMILA GONCALVES MONTEIRO· OAB RO 8348· CPF 002.***.***-30

Autor:

SAMIR RASLAN CARAGEORGE· OAB RO 9301· CPF 689.***.***-34

Autor:

CAMILA BEZERRA BATISTA· OAB RO 7212· CPF 947.***.***-49

Autor:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· OAB RO 796· CPF 358.***.***-34

Autor:

JUCIMARA DE SOUZA CAMPOS· OAB RO 10319· CPF 967.***.***-20

Reu:

MARIA DA CONCEICAO SOUZA VERA· OAB RO 573· CPF 036.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 47.579,95

Autor

SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDACNPJ

Reu

ROSILEIDE FERREIRA DA SILVACPF

ENAURA FERREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA

Reu

ENAURA FERREIRA DA SILVA

ROSILEIDE FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· OAB RO 796· CPF 358.***.***-34

Autor:

CAMILA BEZERRA BATISTA· OAB RO 7212· CPF 947.***.***-49

Autor:

CAMILA GONCALVES MONTEIRO· OAB RO 8348· CPF 002.***.***-30

Autor:

JUCIMARA DE SOUZA CAMPOS· OAB RO 10319· CPF 967.***.***-20

Autor:

SAMIR RASLAN CARAGEORGE· OAB RO 9301· CPF 689.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· OAB RO 796· CPF 358.***.***-34

Reu:

CAMILA BEZERRA BATISTA· OAB RO 7212· CPF 947.***.***-49

Reu:

CAMILA GONCALVES MONTEIRO· OAB RO 8348· CPF 002.***.***-30

Reu:

JUCIMARA DE SOUZA CAMPOS· OAB RO 10319· CPF 967.***.***-20

Reu:

SAMIR RASLAN CARAGEORGE· OAB RO 9301· CPF 689.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA

Reu

ENAURA FERREIRA DA SILVA

ROSILEIDE FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· OAB RO 796· CPF 358.***.***-34

Autor:

CAMILA BEZERRA BATISTA· OAB RO 7212· CPF 947.***.***-49

Autor:

CAMILA GONCALVES MONTEIRO· OAB RO 8348· CPF 002.***.***-30

Autor:

JUCIMARA DE SOUZA CAMPOS· OAB RO 10319· CPF 967.***.***-20

Autor:

SAMIR RASLAN CARAGEORGE· OAB RO 9301· CPF 689.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· OAB RO 796· CPF 358.***.***-34

Reu:

CAMILA BEZERRA BATISTA· OAB RO 7212· CPF 947.***.***-49

Reu:

CAMILA GONCALVES MONTEIRO· OAB RO 8348· CPF 002.***.***-30

Reu:

JUCIMARA DE SOUZA CAMPOS· OAB RO 10319· CPF 967.***.***-20

Reu:

SAMIR RASLAN CARAGEORGE· OAB RO 9301· CPF 689.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 9ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7035698-58.2020.8.22.0001. REQUERENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: CAMILA BEZERRA BATISTA - RO7212, CAMILA GONCALVES MONTEIRO - RO8348, IZABEL CELINA PES... (28/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 56.400,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ESTER FLANK· OAB SP 197365· CPF 146.***.***-79

Reu:

MARCIO MOTA DE AVO· OAB SP 131199· CPF 146.***.***-02

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/05/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 56.400,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Reu:

MARCIO MOTA DE AVO· OAB SP 131199· CPF 146.***.***-02

Reu:

ESTER FLANK· OAB SP 197365· CPF 146.***.***-79

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL SAPELLI SILVACPF

ROSILEIDE FERREIRA DA SILVA

Reu

DAVO SUPERMERCADOS LTDA

SHOPPING METRO ITAQUERA

VERZANI & SANDRINI S.A.

Advogados

Autor:

MARCIO MOTA DE AVO· OAB SP 131199· CPF 146.***.***-02

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

ESTER FLANK· OAB SP 197365· CPF 146.***.***-79

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Reu:

MARCIO MOTA DE AVO· OAB SP 131199· CPF 146.***.***-02

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ESTER FLANK· OAB SP 197365· CPF 146.***.***-79

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ROSILEIDE FERREIRA DA SILVA (21/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 7.060,00

Autor

ROSILEIDE GOMES FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA ROBERTA NOGUEIRA DE CARVALHO· OAB PE 47465· CPF 087.***.***-94

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 7.060,00

Autor

ROSILEIDE GOMES FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA ROBERTA NOGUEIRA DE CARVALHO· OAB PE 47465· CPF 087.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (14/10/2025)

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