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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 6.479,66

Autor

ROSICLEIDE DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

MARCILIO CORDEIRO CAMPOS JUNIOR· OAB PE 16062· CPF 284.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ROSICLEIDE DO NASCIMENTO em 02/09/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DUCINETE ARAUJO DA SILVA SACPF

ANA PAULA FREIRE DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA DE SOUZA SANTOSCPF

MARIA APARECIDA ALVES DE ANDRADECPF

JOSE PEDRO DA SILVACPF

+ 15 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Outros

MANOEL ANTONIO BRUNO NETO· OAB SC 4104· CPF 417.***.***-72

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 77.954,00

Autor

ROSILEIDE MARIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

RAFAELA DE CASTRO SOUZACPF

RAFAELA DE CASTRO SOUZA

AMERICA DE CASTRO REISCPF

PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DANIEL DA NOBREGA BESARRIA· OAB PE 36315· CPF 069.***.***-90

Reu:

FLAVIO ROBERTO PEREIRA JATOBA II· OAB BA 15007· CPF 638.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 77.954,00

Autor

ROSILEIDE MARIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

RAFAELA DE CASTRO SOUZACPF

THAMIRES DA SILVA SOUZACPF

AMERICA DE CASTRO REISCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DA NOBREGA BESARRIA· OAB PE 36315· CPF 069.***.***-90

Reu:

FLAVIO ROBERTO PEREIRA JATOBA II· OAB BA 15007· CPF 638.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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