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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENA ROMAO PELLERCPF

Reu

HGL INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

ANDRINNY BASTOS DE ALMEIDA· OAB RS 103590· CPF 026.***.***-41

Autor:

AMAURI CELUPPI· OAB RS 29936· CPF 146.***.***-68

Autor:

AMAURI CELUPPI· OAB RS 029936· CPF 146.***.***-68

Reu:

ANDRINNY BASTOS DE ALMEIDA· OAB RS 103590· CPF 026.***.***-41

Reu:

AMAURI CELUPPI· OAB RS 029936· CPF 146.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

ROMAO & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO· OAB PI 2108· CPF 240.***.***-72

Autor:

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 4640· CPF 838.***.***-49

Autor:

KARINE NUNES MARQUES· OAB PI 9508· CPF 884.***.***-00

Autor:

CRISTOVAO MELO DE ALENCAR MAIA JUNIOR· OAB PI 12872· CPF 013.***.***-01

Autor:

VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA· OAB PI 12071· CPF 040.***.***-77

Reu:

ANDRE MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA· OAB PI 4819· CPF 624.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: ROMAO & CIA LTDA Advogado(s): ANDRE M. PORTELA M. CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 4819) Requerido: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Baixa de processo na Distribuiç ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TER... (28/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2010

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 18.867,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GRETEL BERTA CONRAD ROMAOCPF

ROMAO & CIA LTDA - MECNPJ

ESPOLIO DE GRETEL BERTA CONRAD ROMAO

Advogados

Reu:

FABIO SILVA ARAUJO· OAB PI 4475· CPF 913.***.***-91

Reu:

JOAO HANS CONRAD ROMAO· CPF 803.***.***-20

Reu:

ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS· OAB PI 4623· CPF 450.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2006

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 449.531,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JOAO ROMAO FILHOCPF

ROMAO & CIA LTDA - MECNPJ

GRETEL BERTA CONRAD ROMAOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PescaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/07/2010

Distribuição

19/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JACSON CONRAD ROMAOCPF

ROMAO & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FABIO SILVA ARAUJO· OAB PI 4475· CPF 913.***.***-91

Reu:

ALISSON AUGUSTO DE MEIRELES CARVALHO· OAB PI 10689

Último movimento: Conclusos para despacho (29/09/2022)

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