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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 66.499,50

Autor

TATIANE DE JESUS RODRIGUES PITOMBACPF

Reu

ROSILENE MATOS

Advogados

Autor:

EDILTON SOUZA PINHEIRO· OAB MA 17646· CPF 032.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CLARA MARIA DA CONCEICAO NETACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO FERREIRA LOPES· OAB PI 16353· CPF 872.***.***-00

Outros

MAURO GILBERTO DELMONDES· OAB PI 8295· CPF 160.***.***-15

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROSILENE MATOS PEIXOTO em 24/09/2025 23:59. (29/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILENE MATOS PEIXOTOCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 15.497,67

Autor

ROSILENE MATOS PEIXOTOCPF

Reu

52.672.206 WEBERTH PATRIK DOS SANTOS RIBEIROCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR FIGUEIREDO ATANES· OAB PA 32991· CPF 531.***.***-00

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA· OAB PA 31667· CPF 022.***.***-94

Autor:

JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS· OAB PA 6173· CPF 252.***.***-68

Autor:

FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES· OAB PA 19345· CPF 748.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de identificação de ar (08/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 15.497,67

Autor

ROSILENE MATOS PEIXOTOCPF

Reu

52.672.206 WEBERTH PATRIK DOS SANTOS RIBEIROCNPJ

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR FIGUEIREDO ATANES· OAB PA 32991· CPF 531.***.***-00

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA· OAB PA 31667· CPF 022.***.***-94

Autor:

JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS· OAB PA 6173· CPF 252.***.***-68

Autor:

FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES· OAB PA 19345· CPF 748.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA DE MOURA CARVALHO FARIA· CPF 026.***.***-14

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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