ROSILENE DIAS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE ECOPORANGA APELADO: ROSILENE DIAS DA SILVA, FABIO WERNER JACOB, JECIARA CARNEIRO DOS SANTOS, MARILZA DA SILVA BATISTA, PAULO SERGIO DE ARAUJO SILVA RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 0000388-17.2018.8.08.0019 APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se o... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ECOPORANGA

Reu

ROSILENE DIAS DA SILVACPF

FABIO WERNER JACOBCPF

JECIARA CARNEIRO DOS SANTOSCPF

MARILZA DA SILVA BATISTACPF

PAULO SERGIO DE ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

PATRIC MANHAES DE ALMEIDA· OAB ES 13586· CPF 088.***.***-14

Reu:

FABIO MACHADO DA COSTA· OAB ES 9704· CPF 069.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ECOPORANGACPF

Reu

FABIO WERNER JACOBCPF

JECIARA CARNEIRO DOS SANTOSCPF

MARILZA DA SILVA BATISTA

PAULO SERGIO DE ARAUJO SILVA

ROSILENE DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO MACHADO DA COSTA· OAB ES 9704· CPF 069.***.***-93

Autor:

PATRIC MANHAES DE ALMEIDA· OAB ES 13586· CPF 088.***.***-14

Reu:

FABIO MACHADO DA COSTA· OAB ES 9704· CPF 069.***.***-93

Reu:

PATRIC MANHAES DE ALMEIDA· OAB ES 13586· CPF 088.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE ECOPORANGA APELADO: ROSILENE DIAS DA SILVA, FABIO WERNER JACOB, JECIARA CARNEIRO DOS SANTOS, MARILZA DA SILVA BATISTA, PAULO SERGIO DE ARAUJO SILVA RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 0000388-17.2018.8.08.0019 APELAÇÃO C... (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ECOPORANGACPF

Reu

FABIO WERNER JACOBCPF

JECIARA CARNEIRO DOS SANTOSCPF

MARILZA DA SILVA BATISTA

PAULO SERGIO DE ARAUJO SILVA

ROSILENE DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO MACHADO DA COSTA· OAB ES 9704· CPF 069.***.***-93

Autor:

PATRIC MANHAES DE ALMEIDA· OAB ES 13586· CPF 088.***.***-14

Reu:

FABIO MACHADO DA COSTA· OAB ES 9704· CPF 069.***.***-93

Reu:

PATRIC MANHAES DE ALMEIDA· OAB ES 13586· CPF 088.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE ECOPORANGA APELADO: ROSILENE DIAS DA SILVA, FABIO WERNER JACOB, JECIARA CARNEIRO DOS SANTOS, MARILZA DA SILVA BATISTA, PAULO SERGIO DE ARAUJO SILVA RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 0000388-17.2018.8.08.0019 APELAÇÃO C... (19/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 41.544,01

Último movimento: Juntada de Documento (24/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S/A

Reu

ROSILENE DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB GO 32791

Reu:

HELIO JOSE SOARES JUNIOR· OAB DF 30321· CPF 001.***.***-77

Reu:

HELIO JOSE SOARES JUNIOR· OAB GO 30321

Último movimento: Documento (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROSILENE DIAS DA SILVA

DANIEL BARBOSA CARVALHOCPF

CHARLES DUTRA SOUZA LIMACPF

Advogados

Reu:

WENDER CANDIDO RANGEL· OAB MG 177953· CPF 072.***.***-50

Reu:

ALLYSSON COUTINHO HORTA COSTA· OAB MG 211023· CPF 117.***.***-50

Reu:

DOUGLAS HENRIQUE PADILHA DE MIRANDA· OAB MG 169635· CPF 110.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCautelar Inominada

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MERINALDA GONCALVES DA SILVACPF

ANGELA MARIA DIAS DOS SANTOSCPF

IRANILDA DE MORAES PANTOJACPF

NILZE RODRIGUES NEGRAOCPF

MARIA RAIMUNDA DIAS GOMESCPF

+ 195 outros

Reu

MINERVA S.A.CPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDACNPJ

GLOBAL AGENCIA MARITIMA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

JOAO ANTONIO SCHMITH BARCELLOS· CPF 158.***.***-08

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Reu:

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA· OAB PA 14498· CPF 567.***.***-04

Outros

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Indenização por Dano AmbientalCautelar Inominada

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILSON FERREIRA DOS SANTOS

ADELSON DE JESUS RODRIGUES DA SILVACPF

ADRIANE CARDIM PINHEIROCPF

ALCINDA DIAS SILVACPF

ALESSANDRA DIAS DA CONCEICAO

+ 195 outros

Reu

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

JOAO ANTONIO SCHMITH BARCELLOS· OAB ES 40217· CPF 158.***.***-08

Último movimento: Petição (Apelação) (02/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

TIAGO BABELES DOS SANTOS· OAB MG 172847· CPF 096.***.***-62

Último movimento: Distribuição (sorteio) (02/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

TIAGO BABELES DOS SANTOS· OAB MG 172847· CPF 096.***.***-62

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILENE DIAS DA SILVA COUTINHOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

COQUELIN AIRES LEAL NETO· OAB DF 36821· CPF 046.***.***-82

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (16/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILENE DIAS DA SILVA COUTINHOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (03/02/2022)

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