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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 23.264,00

Autor

JACIARA DE MORAES MELOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSILENE DOMINGOS GARRIDO· OAB RJ 215271· CPF 583.***.***-15

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JACIARA DE MORAES MELO

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 17.077,20

Autor

MARLY SEVERINA DE OLIVEIRA PINTOCPF

Reu

BANCO ITAUCPF

Outros

ROSILENE DOMINGOS GARRIDO· OAB RJ 215271· CPF 583.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JUAN FELIX DE GOISCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

CASA LOTERICA VAI QUE DA LTDACNPJ

IRMAOS FAUSTINO PORTO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSILENE DOMINGOS GARRIDO· OAB RJ 215271· CPF 583.***.***-15

Autor:

MARIA DE FATIMA CLAUDIO PACIFICO· OAB RJ 65912· CPF 455.***.***-49

Reu:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 73167· CPF 750.***.***-53

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

RENATA LEITE DE OLIVEIRA· OAB RJ 132896· CPF 087.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA LOTERICA VAI QUE DA LTDA

IRMAOS FAUSTINO PORTO E CIA. LTDA

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

JUAN FELIX DE GOIS

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 12.244,05

Autor

ELOISA HELENA DE SOUZA GAMACPF

Reu

MASTERTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE REFRIGERACAO LTDA-MECNPJ

LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSILENE DOMINGOS GARRIDO· OAB RJ 215271· CPF 583.***.***-15

Autor:

MARIA DE FATIMA CLAUDIO PACIFICO· OAB RJ 65912· CPF 455.***.***-49

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 16.197,00

Autor

ALLAN DIEGO DA SILVACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSILENE DOMINGOS GARRIDO· OAB RJ 215271· CPF 583.***.***-15

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/1999

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIR CARMEM PIMENTEL DE ANDRADECPF

HAMILTON DOS SANTOS BARBOSA

MARIA ANGELICA PIMENTEL DE ANDRADE CAETANOCPF

Advogados

Autor:

CRISTINA MARIA GOMES BAPTISTA RIBEIRO· OAB RJ 37299· CPF 466.***.***-91

Autor:

ROSILENE DOMINGOS GARRIDO· OAB RJ 215271· CPF 583.***.***-15

Outros

ROSA WHITAKER DE ASSUMPÇÃO MATTOS· OAB RJ 60865· CPF 739.***.***-68

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARLY SEVERINA DE OLIVEIRA PINTOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ROSILENE DOMINGOS GARRIDO· OAB RJ 215271· CPF 583.***.***-15

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025 (20/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/05/2008

Distribuição

28/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DA PRAIACNPJ

Reu

HAMILTON DOS SANTOS BARBOSACPF

ESPOLIO DE MAURICIO PIMENTEL DE ANDRADE

Outros

VERENA CRUZ DE OLIVEIRA CASSINELLI· OAB RJ 124733· CPF 082.***.***-50

ROSILENE DOMINGOS GARRIDO· OAB RJ 215271· CPF 583.***.***-15

MARLI MIGUEL LOPES· OAB RJ 62017

INESSA PONTES PEREIRA· OAB RJ 143602· CPF 093.***.***-89

FLAVIA NIRELLO ENGELKE· OAB RJ 130854· CPF 088.***.***-44

Último movimento: Juntada de petição (25/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON DOS SANTOS BARBOSA

ESPOLIO DE MAURICIO PIMENTEL DE ANDRADE

Reu

CONDOMINIO DA PRAIA (REP/P/S/SINDICO JOAO CARLOS FERNANDES RIBEIRO)

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 22.089,00

Autor

ROSILENE DOMINGOS GARRIDOCPF

Reu

MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA CLAUDIO PACIFICO· OAB RJ 65912· CPF 455.***.***-49

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSILDA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSILENE DOMINGOS GARRIDO· OAB RJ 215271· CPF 583.***.***-15

Autor:

MARIA DE FATIMA CLAUDIO PACIFICO· OAB RJ 65912· CPF 455.***.***-49

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CLAUDIO PACIFICO em 16/10/2025 23:59. (17/10/2025)

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