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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Rosilene Leite da Silva Advogada: Daniela Oliveira Leite (OAB: 11163/MS) Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Embargado: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/M Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1409117-83.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públ... (02/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILENE LEITE DA SILVACPF

Reu

FUNSAU - FUNDACAO SERVICOS DE SAUDE DE MATO GROSSO DO SUL-SAUDE-MSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 125.400,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 125.400,00

Autor

ANA APARECIDA SILVA BARROSCPF

HELEN MACHADO SIMOESCPF

NOELE DA SILVA MAGALHAESCPF

PATRICIA DE ARAUJO NILBACPF

PAULA TEIXEIRA PELLOZZOCPF

+ 162 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

FUNSAU - FUNDACAO SERVICOS DE SAUDE DE MATO GROSSO DO SUL-SAUDE-MSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Reu:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSILENE LEITE DA SILVACPF

Reu

FUNSAU - FUNDACAO SERVICOS DE SAUDE DE MATO GROSSO DO SUL-SAUDE-MSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA CATELAN SKOWRONSKI· OAB MS 10227· CPF 273.***.***-45

Autor:

ANA SILVIA PESSOA SALGADO DE MOURA· OAB MS 7317· CPF 568.***.***-53

Autor:

DANIELA OLIVEIRA LEITE· OAB MS 11163

Último movimento: Conclusos para decisão (16/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ROSILENE DA SILVA LEITE

PAOLA DA SILVA DUARTE

JONATHAN DA SILVA DUARTECPF

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

JAQUELINE ROCHA DA MATTA· OAB RJ 203547· CPF 108.***.***-66

Último movimento: Remessa (16/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN DA SILVA DUARTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ROSILENE DA SILVA LEITE

PAOLA DA SILVA DUARTE

JONATHAN DA SILVA DUARTE

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB RJ 1

Último movimento: Conclusão (09/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

ROSILENE DA SILVA LEITECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON DE ARRUDA RODRIGUES· OAB PB 28937· CPF 095.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE DA SILVA LEITE

Advogados

Autor:

EVERTON DE ARRUDA RODRIGUES· OAB PB 28937· CPF 095.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003801-03.2025.4.05.8202. AUTOR: ROSILENE DA SILVA LEITE Advogado do(a) AUTOR: EVERTON DE ARRUDA RODRIGUES - PB28937 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para... (22/01/2026)

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