ROSILENE LIMA BRANDAO — Resultado da busca jurídica

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 20.461,62

Último movimento: Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP (05/01/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILENE SILVA BRANDAOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DELGADO DA SILVA· OAB AL 011152· CPF 077.***.***-73

Autor:

LYVIA RENATA GALDINO DA FONSECA· OAB AL 016299· CPF 050.***.***-05

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (09/04/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILENE SILVA BRANDAOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DELGADO DA SILVA· OAB AL 011152· CPF 077.***.***-73

Autor:

LYVIA RENATA GALDINO DA FONSECA· OAB AL 016299· CPF 050.***.***-05

Autor:

ALFREDO LUÍS DE BARROS PALMEIRA· OAB AL 010625· CPF 068.***.***-24

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SP 422059

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 20.461,62

Autor

ROSILENE SILVA BRANDAOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DELGADO DA SILVA· OAB AL 011152· CPF 077.***.***-73

Autor:

LYVIA RENATA GALDINO DA FONSECA· OAB AL 016299· CPF 050.***.***-05

Autor:

ALFREDO LUÍS DE BARROS PALMEIRA· OAB AL 010625· CPF 068.***.***-24

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SP 422059

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (29/04/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DIREITO DO CONSUMIDORCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DIREITO DO CONSUMIDORCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILENE SILVA BRANDAOCPF

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL DE SOUZACPF

SANDRA AUGUSTA DOMINGUEZ SOUZACPF

RUTE BATISTA SANTOS OLIVEIRACPF

SANDRA MARIA DOS SANTOS LEMOSCPF

SANDRA FONTES DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

RONALDO FERREIRA CHAGAS· OAB SE 2064· CPF 275.***.***-87

ROBERTA GOIS DE ANDRADE· OAB SE 4138· CPF 004.***.***-64

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (21/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL DE SOUZACPF

SANDRA AUGUSTA DOMINGUEZ SOUZACPF

RUTE BATISTA SANTOS OLIVEIRACPF

ESTADO DE SERGIPECNPJ

SANDRA MARIA DOS SANTOS LEMOSCPF

+ 6 outros

Reu

SAMUEL DE SOUZACPF

SANDRA AUGUSTA DOMINGUEZ SOUZACPF

RUTE BATISTA SANTOS OLIVEIRACPF

ESTADO DE SERGIPECNPJ

SANDRA MARIA DOS SANTOS LEMOSCPF

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL DE SOUZACPF

SANDRA AUGUSTA DOMINGUEZ SOUZACPF

RUTE BATISTA SANTOS OLIVEIRACPF

SANDRA MARIA DOS SANTOS LEMOSCPF

SANDRA FONTES DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDECPF

Último movimento: Outras Informações (24/11/2016)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL DE SOUZACPF

SANDRA AUGUSTA DOMINGUEZ SOUZACPF

RUTE BATISTA SANTOS OLIVEIRACPF

SANDRA MARIA DOS SANTOS LEMOSCPF

SANDRA FONTES DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/11/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA FONTES DE OLIVEIRACPF

ROSILENE SILVA BRANDAOCPF

SAMUEL DE SOUZACPF

SANDRA AUGUSTA DOMINGUEZ SOUZACPF

RUTE BATISTA SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA GOIS DE ANDRADE· OAB SE 4138· CPF 004.***.***-64

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL DE SOUZACPF

SANDRA AUGUSTA DOMINGUEZ SOUZACPF

RUTE BATISTA SANTOS OLIVEIRACPF

SANDRA FONTES DE OLIVEIRACPF

ROSILENE SILVA BRANDAOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA GOIS DE ANDRADE· OAB SE 4138· CPF 004.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 70.045,13

Autor

SAMUEL DE SOUZACPF

ROSILENE SILVA BRANDAOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

ROBERTA GOIS DE ANDRADE· OAB SE 4138· CPF 004.***.***-64

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROSILENE DAMASCENO BRANDAOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR· OAB MA 5609· CPF 459.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 330.881,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TEREZA DE MACENA DE CASTROCPF

FILOMENO VALECPF

ANTONIO LIMACPF

RAIMUNDO NONATO LIMACPF

MARIA APARECIDA SOARES CANTANHEDECPF

+ 44 outros

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (17/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

24/06/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILENE DAMASCENO BRANDAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (10/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILENE DAMASCENO BRANDAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE DAMASCENO BRANDAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (06/04/2026)

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