Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 6.478,72

Autor

ROSILENE MARTINS E SILVACPF

Reu

PAULO SERGIO BARBOZA MORAESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DA SILVA FONTINELE· OAB AC 6926· CPF 015.***.***-14

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência Cível Número: 50000188720268019000/AC (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRConflito de competência cível

Penhora Online / BACEN JUDConflito de competência cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JUÍZO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO

Reu

JUíZO DA VARA CíVEL DA COMARCA DE TARAUACá - JEC

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 18/06/2026 A 25/06/2026 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 5000018-87.2026.8.01.9000/AC INCIDENTE: MÉRITO RELATOR: Juiz de Direito MARLON MARTINS MACHADO PRESIDENTE: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo SUSCITANTE: JUÍZO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO SUSCITADO: Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá - JEC MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE A 1ª TURMA RECURSAL DECIDIU,... (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA NILZA DA SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LEOMAN BORGES MATOS· OAB BA 56408· CPF 009.***.***-00

Autor:

ADILSON COELHO DOS SANTOS· OAB BA 62824· CPF 051.***.***-02

Autor:

VINICIUS DE OLIVEIRA FARIAS· OAB BA 47981· CPF 032.***.***-77

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

LOURENCO DE JESUS SILVACPF

Reu

ROSILENE MARTINS SILVA

Advogados

Autor:

AMANDA DE SOUZA CAMPOS BELO· OAB MT 12584· CPF 691.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 23.874,96

Autor

ROSILENE MARTINS SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA· OAB TO 4389· CPF 954.***.***-15

Autor:

MILENA GONÇALVES DA SILVA· OAB TO 10104· CPF 056.***.***-28

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusão para despacho (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILENE MARTINS SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE MARTINS SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

MILENA GONÇALVES DA SILVA· OAB TO 10104· CPF 056.***.***-28

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Autor:

ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA· OAB TO 4389· CPF 954.***.***-15

Autor:

ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA· OAB TO 004389· CPF 954.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MILENA GONÇALVES DA SILVA· OAB TO 10104· CPF 056.***.***-28

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Reu:

ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA· OAB TO 4389· CPF 954.***.***-15

Reu:

ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA· OAB TO 004389· CPF 954.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE MARTINS SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

MILENA GONÇALVES DA SILVA· OAB TO 10104· CPF 056.***.***-28

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Autor:

ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA· OAB TO 4389· CPF 954.***.***-15

Autor:

ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA· OAB TO 004389· CPF 954.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MILENA GONÇALVES DA SILVA· OAB TO 10104· CPF 056.***.***-28

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Reu:

ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA· OAB TO 4389· CPF 954.***.***-15

Reu:

ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA· OAB TO 004389· CPF 954.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0008691-89.2022.8.27.2722/TO REQUERENTE: ROSILENE MARTINS SILVA ADVOGADO(A): MILENA GONÇALVES DA SILVA (OAB TO010104) ADVOGADO(A): ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA (OAB TO004389) REQUERIDO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB BA029442) ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença decorrente do acórdão que declarou a nulidade do contr... (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE MARTINS SILVA

Advogados

Autor:

KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM· OAB GO 069944· CPF 795.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal