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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 931.953,95

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

CONDOMINIO VALPARAISOCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIANE SARA BORDIN· OAB RJ 177166· CPF 029.***.***-08

Autor:

DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA· OAB RJ 148389· CPF 103.***.***-69

Autor:

RAFAEL DE AMORIM LIMA· OAB RJ 153730· CPF 105.***.***-92

Autor:

SILVANI SANDRA CAPELINI ZULETA RODRIGUES· OAB RJ 119252· CPF 075.***.***-19

Autor:

TASSILON TORRES MARTINS· OAB RJ 114091· CPF 011.***.***-18

+ outros advogados do autor

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 931.953,95

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

CONDOMINIO VALPARAISOCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIANE SARA BORDIN· OAB RJ 177166· CPF 029.***.***-08

Autor:

DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA· OAB RJ 148389· CPF 103.***.***-69

Autor:

RAFAEL DE AMORIM LIMA· OAB RJ 153730· CPF 105.***.***-92

Autor:

SILVANI SANDRA CAPELINI ZULETA RODRIGUES· OAB RJ 119252· CPF 075.***.***-19

Autor:

TASSILON TORRES MARTINS· OAB RJ 114091· CPF 011.***.***-18

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 30.951,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 30.951,34

Autor

ROSILENE PEREIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VALTILENE SOARES DE OLIVEIRA MOTA· OAB DF 63663· CPF 020.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE PEREIRA

Reu

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogados

Autor:

VALTILENE SOARES DE OLIVEIRA MOTA· OAB DF 63663· CPF 020.***.***-82

Reu:

VALTILENE SOARES DE OLIVEIRA MOTA· OAB DF 63663· CPF 020.***.***-82

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE PEREIRA

Reu

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogados

Autor:

VALTILENE SOARES DE OLIVEIRA MOTA· OAB DF 63663· CPF 020.***.***-82

Reu:

VALTILENE SOARES DE OLIVEIRA MOTA· OAB DF 63663· CPF 020.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ROSILENE PEREIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2025 13:53:15. GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de So... (16/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 6.100,00

Autor

JOAO BATISTA SOARES ARAUJOCPF

Reu

ROSILENE PEREIRA

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES ARAUJO em 24/03/2025 23:59. (26/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAKELINE PEREIRA FAGUNDES

MARGARIDA ALICE PEREIRACPF

JOAQUIM ROSA PEREIRACPF

JOSE ANSELMO PEREIRACPF

ROSILENE PEREIRACPF

+ 6 outros

Reu

AGNALDO DE SOUZA BICALHOCPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN LEONARDO FERREIRA FLAUZINO· OAB MG 165737

Autor:

ERIKA DE PINHO MOURAO MONTEIRO· OAB MG 99324

Reu:

FERNANDO DOS SANTOS· OAB MG 120148

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO GOUVEA BARBOSA LIMACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE FERREIRA DOS SANTOS BATALHA· OAB MG 70122

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO GOUVEA BARBOSA LIMACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE FERREIRA DOS SANTOS BATALHA· OAB MG 70122

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Último movimento: Juntada de documento (20/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO GOUVEA BARBOSA LIMACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (31/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO GOUVEA BARBOSA LIMACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO GOUVEA BARBOSA LIMACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE FERREIRA DOS SANTOS BATALHA· OAB MG 70122

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Remetidos os autos (02/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO GOUVEA BARBOSA LIMACPF

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

SIMONE FERREIRA DOS SANTOS BATALHA· OAB MG 70122· CPF 849.***.***-00

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

SIMONE FERREIRA DOS SANTOS BATALHA· OAB MG 70122· CPF 849.***.***-00

Último movimento: Documento (Decisão) (20/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE PEREIRA

Reu

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

ELDE VICTOR DE LIMA· OAB PB 19170· CPF 195.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0845279-27.2022.8.15.2001. AUTOR: ROSILENE PEREIRA REU: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - ACERVO ÚNICO (RES. TJPB Nº 10/2026, ART. 8º, e SEI Nº 005204-83.2025.8.15) Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (8... (27/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE PEREIRA

Reu

JHONATAN ESTEFERSON SILVA CASTOR 10872882900

JOãO OSNI SAMBULSKI JUNIORCPF

Último movimento: Definitivo (21/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE PEREIRA

Reu

BANCO FICSA S A

Advogados

Autor:

GUSTAVO ARAUJO RIBEIRO· OAB RJ 236102· CPF 156.***.***-06

Autor:

BEATRIZ BAZAGLIA SANCHES· OAB SP 464133· CPF 135.***.***-50

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ARAUJO RIBEIRO· OAB RJ 236102· CPF 156.***.***-06

Reu:

BEATRIZ BAZAGLIA SANCHES· OAB SP 464133· CPF 135.***.***-50

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Mandado de pagamento, enviado ao Banco do Brasil, para crédito em conta corrente vinculada ao beneficiário, no prazo de 48 horas. Conforme documento juntado em movimento retro./r/n (13/02/2025)

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